Por unanimidade, o projeto que cria o chamado auxílio emergencial gaúcho foi aprovado na Assembleia Legislativa na terça-feira, 6 de abril. A proposta disponibiliza R$ 107 milhões para subsidiar trabalhadores que perderam o emprego e empresas dos setores de alimentação, alojamento e eventos, além das mulheres chefes de família em situação de pobreza. Inicialmente, os investimentos chegavam a R$ 100 milhões. No entanto, acabou sendo ampliado após deputados definirem que o complemento, cerca de R$ 7 milhões, será oriundo do orçamento do parlamento gaúcho.
Conforme o projeto, serão duas parcelas de R$ 1 mil para empresas do Simples e de R$ 400 para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. Os setores da cultura, assistência social e esporte também serão contemplados com um investimento de R$ 30 milhões.
A expectativa é de que 100 mil pessoas sejam beneficiadas com o auxílio emergencial gaúcho. O benefício prevê que sejam contempladas 19.036 empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho; 51.697 Microempreendedores Individuais (MEIs); 17.524 pessoas desempregadas e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com dados do Executivo, do setor de eventos espera-se atingir 6.713 MEIs; 422 empresas do Simples Gaúcho e 1.006 desempregados. Conforme o governador Eduardo Leite, a estimativa do governo estadual é garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias. “A nossa missão é o mais rápido possível, num prazo de no máximo entre 30 e 45 dias, fazer chegar esse recurso para as pessoas que mais sofrem as consequências das restrições que acabam se impondo em função da situação do coronavírus, que são os setores de eventos, alojamento e alimentação, em que a essência da atividade é a aglomeração”, afirmou Leite.
As condições e os critérios a serem atendidos pelos futuros beneficiários, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subsídio, serão definidos em decreto após a aprovação do projeto.
Foto: Joel Vargas/ALRS