Principais causas envolvem pensão alimentícia, saúde e educação
A Defensoria Pública de Bento Gonçalves atendeu 4.518 pessoas ao longo de todo o ano de 2017. As principais causas envolvem pensão alimentícia e questões relacionadas à saúde e educação. De acordo com análise dos dados, o órgão informa que cresceu a demanda por atendimento com a crise econômica, uma vez que mais pessoas passaram a contar com a justiça gratuita. Além disso, os atendimentos seguem nos mesmos patamares nesses primeiros meses de 2018.
Ainda segundo levantamento da Defensoria, foram produzidas 7.161 peças processuais e houve participação em 2.055 audiências, sendo que ocorreu a movimentação de 29.678 processos, entre carga e devolução. Em função da morosidade de algumas ações, o órgão afirma ser difícil calcular o índice de sucesso ou de perda das causas.
De acordo com o defensor público Eduardo Marengo Rodrigues, os casos urgentes não passam pelo processo de agendamento, como aqueles que envolvem risco iminente de prisão ou situações de saúde graves. “Alguém que precisa de um leito hospitalar na UTI, cirurgias ou risco de prisão. Enfim, tudo que envolve a liberdade e a vida não precisa de agendamento prévio”, explica.
Filas para o agendamento
Embora exista filas para o agendamento em praticamente todas as segundas-feiras, o defensor público enfatiza que raramente as pessoas saem da Defensoria sem um horário marcado. “O pessoal fica com medo de perder a vaga, inclusive eles vêm ainda na segunda de manhã. Mas não há necessidade, é praticamente certo que vão conseguir o atendimento se vierem meia-hora antes”, reitera. Além disso, os agendamentos geralmente ocorrem de uma semana para outra.
Sobre as principais causas que chegam até a Defensoria Pública, Marengo destaca a questão dos devedores de alimentos, ou seja, os pais que não pagam pensão para os filhos. “Sou um defensor que pede a prisão de muita gente, porque entro com muitas execuções de alimentos. Esse é um dos únicos casos de prisão civil por dívida, no Brasil”, analisa.
Com relação às demandas de educação, sobretudo o que está relacionado às vagas em creches, o defensor observa que o problema foi amenizado, uma vez que está havendo menos judicialização dos processos. “Eu acho que estão se movimentando na Secretaria Municipal de Educação, porque as vagas estão sendo oferecidas. Nós não queremos processos, esperamos que em 2019 não tenha nenhum processo sobre o assunto”, afirma.
De acordo com o defensor, a judicialização da saúde, ou seja, quando as pessoas entram com processos para viabilizar a realização de cirurgias ou outras necessidades, continua sendo uma demanda recorrente. “A medicina avança e os recursos públicos são limitados. São demandas trabalhosas, porque temos que acompanhar se as pessoas conseguiram a cirurgia, se conseguiram o remédio, por exemplo”, enfatiza.
Além disso, o defensor conta que lidou recentemente com um caso, no qual R$ 150 mil não foram liberados pelo Judiciário para a realização de uma cirurgia em uma criança, que sofre de escoliose. “Foi difícil de dar a notícia para essa mãe”, comenta.