Legislação – Jornal Semanário

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Tag: Legislação

Brasil sanciona lei histórica que limita testes com animais e reforça controle de substâncias químicas

Senado aprova projeto de lei que limita ruído de fogos de artifício

Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico

Governo sanciona lei que prevê instalação de rampas de escape em rodovias gaúchas

Câmara aprova projeto para instalação de antenas da tecnologia 5G em Bento Gonçalves

Nova lei deve proteger cães e gatos em situação de rua

Motoristas podem pagar multa de quase R$ 15 mil para quem divulgar fotos ou vídeos de infrações em redes sociais

Motoristas profissionais com toxicológico realizado há mais de dois anos e meio devem renovar o exame

Lei que proíbe queima e soltura de fogos é regulamentada no RS

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Os cinco anos da “PEC das Domésticas”

Projeto proíbe fornecimento de sacolas e outros objetos plásticos na venda de produtos no RS

Empresas ganham mais quatro anos para se enquadrar na Lei Kiss

Proibição de fogos de artifício com ruído aguarda regulamentação do governo do Estado

Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

Sancionada lei que prevê incentivo para regularização de transações imobiliárias em Bento

Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher

Selo Arte vai beneficiar 170 mil produtores de queijos artesanais

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

Sancionada lei que garante cartões de crédito em braile

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