Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, visando a proibição do fornecimento de objetos plásticos de uso único, como sacolas, embalagens e recipientes descartáveis, após o primeiro uso, que servem para acondicionamento de produtos. De autoria do deputado Zé Nunes (PT), a proposta visa diminuir o impacto ambiental que os produtos plásticos causam na natureza.
De acordo com o parlamentar, por serem descartáveis, as embalagens plásticas geram grande praticidade para quem uso e baixo custo financeiro para quem fornece, no entanto, acabam provocando danos gigantescos a natureza, como por exemplo, animais marítimos se alimentam do material jogado nos mares, ou acabam ficando presos dentro de sacolas e sacos. “As espécies animais que habitam ou interagem com o mar, como aves, peixes e tartarugas, estão com seus estômagos cheios de partículas de plástico, muitos são encontrados com seus corpos envoltos com sacolas e canudos plásticos. A vida marinha está profundamente impactada pelos hábitos de consumo das pessoas. Isso compromete o futuro da biodiversidade e da própria qualidade de vida humana”, lamenta.
Caso seja aprovada, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e locais de realização de eventos, como restaurantes, bares, padarias, casas noturnas, hotéis, salão de festas, comércio ambulante, feiras livres, estádios, supermercados, minimercados, farmácias, lojas e demais estabelecimentos, entre outros, precisarão se readequar a legislação que passará a vigorar em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com Zé Nunes, são considerados objetos plásticos de uso único aqueles confeccionados com matéria-prima oriunda da indústria petroquímica, como polietileno, polipropileno, poliestireno, polimetilmetacrilato, politereftalato de etileno. Em substituição a estes materiais, poderá ser utilizado produto de origem biológica, biodegradável, que seja passível de decomposição integral em prazo máximo de seis meses.
Ainda, segundo o deputado, a proposta não se aplica às embalagens, objetos e invólucros utilizados pela indústria e agroindústria para acondicionamento, conservação, proteção, armazenamento e transporte de produtos, e prevê exceção nos casos de emergência sanitária, e riscos eminentes à saúde pública Estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), divulgado em 2019.
Atualmente, o Brasil ocupa o 4° lugar na geração de lixo plástico do mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano. Desse total, o país recicla apenas 1,28 %. Cada brasileiro produz, em média, 1 kg de plástico por semana, uma das maiores médias do mundo. Segundo o documento do WWF, o volume de plástico que chega aos oceanos todos os anos é de 10 milhões de toneladas. E, se nada tiver ações concretas que alterem o atual cenário, até 2030, mais de 104 milhões de toneladas de plástico irão poluir os ecossistemas.
Fonte: Redação e Ascom ALRS
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