Frustante. É assim que o prefeito Guilherme Pasin define a dificuldade em finalizar as principais obras públicas em Bento Gonçalves. A principal causa é a falta de remessas dos recursos públicos oriundos dos governos Estadual e Federal. Uma situação que, infelizmente, não tem previsão de melhora. Obras que possibilitariam mais infraestrutura, saúde e educação para a comunidade.
De acordo com dados da Prefeitura, o município conta com aproximadamente 80 obras em andamento. Destas, um terço estariam paralisadas ou em atraso. Uma destas é da Escola Municipal de Educação Infantil Bertolini, que está parada há cerca de dois anos.
No entanto, o prefeito afirma que as buscas pelos recursos dos governos Federal e Estadual são constantes. “É uma situação muito difícil porque somos a instância mais próxima do cidadão. É frustante, pois o município cumpre todas as suas obrigações e não conseguimos esta recíproca, mas estamos buscando estes recursos, que é o que cabe a nós, mesmo sabendo das dificuldades”, declara Pasin.
O processo de captação de recursos para o início de um projeto é burocrático e passa por diversas etapas até a empresa licitada montar seu canteiro de obra. “Depois da construção iniciar, os engenheiros reponsáveis fazem uma medição de quanto foi levantado. Se a construção equivale a 3% do total do projeto, a empresa receberá 3% do valor total da obra. É neste aspecto que o Governo Federal está de 90 a 120 dias atrasado com os recursos. Ou seja, a empresa está trabalhando cerca de 120 dias sem receber”, explica o ex-secretário de Finanças, Marcos Fracalossi.
Com o objetivo de evitar que as obras públicas parem ou atrasem, a Prefeitura, quando possível legalmente, realiza a antecipação do pagamento dos fornecedores com os recursos de proveniência fundiária. A rua Lajeadense, no bairro Municipal, é um desses casos. “Pegamos a antecipação no Fundo de Gestão Compartilhada (FGC), um recurso em que a Corsan divide com o município. Pedimos autorização do conselho do FGC e quando Brasília manda dinheiro para cá, nós reembolsamos a verba. Fazemos isso para que a obra não pare”, esclarece o ex-secretário.
Porém, só é possível realizar esta antecipação se a obra tiver uma ligação com o fundo. A rua Lajeadense tem recursos vinculados com saneamento básico e o dinheiro é destinado para este fim. “Entendemos que, se a obra parar, o saneamento básico dos moradores do Municipal será prejudicado. Embora saibamos que não é no mesmo ritmo, porém diminuímos a repercussão do atraso, tentando minimizar ao máximo o estrago que esta demora pode causar”, finaliza Fracalossi.
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