Foram registrados cerca de 40 casos suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes desde o início do ano

O Conselho Tutelar registrou aproximadamente 40 casos de suspeitas de abusos de crianças e adolescentes neste ano, número maior do que o documentado no ano passado. Na avaliação dos conselheiros, o aumento no número é decorrente de terem ocorrido mais denúncias, uma vez que há um processo de conscientização na sociedade.
Os casos, de acordo com os conselheiros, chegam de diversos órgãos. Atendimentos considerados suspeitos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), são enviados ao Conselho. Além disso, algumas situações são denunciadas pelos próprios familiares ou pelo disque 100.
O fluxo do processo envolve uma investigação da Polícia Civil. Após o Conselho receber a denúncia, a família do menor é chamada e encaminhada à delegacia e, ao mesmo tempo, o processo é enviado para o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), para prestar atendimento à vítima.
De acordo com a conselheira Silvana Lima, os profissionais dos centros de saúde percebem quando estão atendendo crianças que podem ter sido vítimas de violência, pelo comportamento. “Em nenhum momento é tratado como abuso, apenas como suspeita. Eles percebem que a criança fica retraída, ela se fecha”, avalia.
Segundo a conselheira Renata Cardoso, o aumento no número de casos é decorrente de mais denúncias. “Existe a conscientização das pessoas ao denunciar, uma vez não tinha isso. Não se entendia, não se sabia o que era realmente”, observa.
Na opinião do coordenador do Conselho Tutelar, Paulo Ricardo de Souza, é muito importante que as pessoas se conscientizem e venham denunciar. “Com certeza existem mais casos de abuso que não chegam até os conselheiros”, observa.
Ele comenta, por exemplo, o baixo número de denúncias registradas nas cidades de interior. “As pessoas são mais retraídas, tem mais medo
de falar, sabem que todo mundo se conhece. Isso prejudica”, salienta.
Ainda de acordo com ele, o Conselho Tutelar busca fortalecer a necessidade de denunciar em escolas e creches. “Já tivemos casos que a escola não falava, e sabíamos que acontecia por outros meios”, afirma.

Legislação prevê central de apoio

De acordo com uma lei aprovada em abril de 2017, os municípios poderão criar Centros Integrados de Atendimento para auxiliar crianças e famílias que tenham sido vítimas de abuso sexual. Na opinião dos conselheiros de Bento Gonçalves, a estrutura seria ideal para o município, uma vez que as situações são delicadas e necessitam de profissionais multidisciplinares. A normativa faz parte da lei da escuta protegida.
Tanto por parte da rede de atendimento como dos demais órgãos que prestam assistência a esses casos, é unânime a vontade de ter um local previsto para o atendimento. “É por ver a dificuldade que a gente tem no atendimento, são situações difíceis”, avalia o coordenador do Conselho.
Segundo Silvana, a escuta protegida possibilita que a criança fale somente uma vez sobre a experiência traumática. “Essa fala vai ser gravada e usada para todo o processo”, observa.