Na sexta-feira, 1º de abril, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco Rossal de Araújo, fez uma visita institucional à Bento Gonçalves.
A agenda incluiu reuniões com o prefeito da cidade, Diogo Segabinazzi Siqueira, com o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos de trabalhadores e empresariais, entidades patronais, e uma visita institucional ao Hospital Tacchini.
Em coletiva com a imprensa, Araújo relatou que as visitas estão sendo realizadas em todas as cidades que possuem varas de trabalho. “Em Bento Gonçalves, nosso interesse é divulgar a atuação do Tribunal, em especial, a questão das mediações nos conflitos trabalhistas. Antes que se instaure um conflito, que seja necessário julgamento, o que nos interessa é que as partes dialoguem, tanto os representantes dos trabalhadores, quanto os representantes das empresas. Então, temos todo um sistema de mediação coletiva, onde se desenvolvem essas negociações”, aponta.
Segundo ele, com a pandemia, houve um grande fluxo de negociações, em função de todas as novidades e desafios trazidos pela situação. No ano de 2020, cerca de 480 mil trabalhadores passaram pelas mediações do TRT4. “Isso nos trouxe muita satisfação, nós aumentamos em 118% o número de audiências nessas circunstâncias e achamos que isso é importante para a sociedade, porque isso preserva empregos, distribuição de renda e empresas”, ressalta.
O desembargador afirmou que os processos durante a pandemia podem ser divididos em três etapas. “Na primeira, logo no início, a grande discussão eram as questões de saúde, então começou com a distribuição de máscaras, álcool gel, distanciamento social. Porque uma coisa é virem as leis municipais, estaduais, outra é como é que eu aplico isso dentro de um frigorífico, de um hospital, de uma indústria metalúrgica. Tudo isso foi negociado dentro da Justiça do Trabalho e indiretamente está relacionado a questões de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores”, explica.
Em um segundo momento, foram as questões trabalhistas específicas na segunda metade de 2020. “Veio a onda de demissões em massa, a manutenção dos empregos, de negociações pra diminuir os salários, para poder manter. Muitas questões de suspensão de contratos de trabalho para conseguir passar pela pandemia. No Brasil inteiro foram afetados por essas medidas de suspensão de contrato e diminuição de jornada de trabalho, cerca de 28 milhões de trabalhadores”, expôs Araújo.
Já a terceira etapa, relativa aos dias atuais, as mediações são referentes às negociações coletivas tradicionais e ao efeito nocivo da inflação. “Quando o índice da inflação ultrapassa os 10%, ultrapassa uma barreira psicológica que é a indexação nociva dos preços, todo mundo corre para reajustar e os salários ficam para trás. Então a inflação leva a um empobrecimento de quem trabalha pelo salário, porque desgasta o poder de compra, mas ela também desgasta as verbas dos empregadores, porque precisa gastar mais para repor um insumo. Um dos grandes elementos de conflitos é a reposição de salários e essa negociação coletiva é intermediada pela Justiça do Trabalho”, enfatizou o desembargador.
O Foro Trabalhista do município atende as seguintes cidades: Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Dois Lajeados, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabiju, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Valentim do Sul, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
Foto: Laura Kirchhof