Projeto de Lei – Jornal Semanário

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Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei que prevê mudanças em órgão patrimonial tramita na Câmara

Câmara dos Deputados aprova o fim do DPVAT

Em Bento Gonçalves, projeto de Lei do Bolsa Família quer aplicar multar de R$ 7,2 mil para quem cometer fraude

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Avaliação psicológica pode se tornar obrigatória na renovação da CNH

Projeto de lei propõe multa para uso de maconha em locais públicos no RS

Assembleia Legislativa aprova criação de plano e fundo para a reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputado estadual propõe uso da Bíblia como recurso de apoio didático nas escolas gaúchas

Senado aprova inclusão do nome da cidade na placa veicular do Mercosul

Senado aprova projeto que aumenta isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

Fim da saída de presos em feriados e datas comemorativas é aprovada na Câmara dos Deputados; projeto vai à sanção de Lula

Câmara aprova por maioria de votos o orçamento da prefeitura de Bento Gonçalves para 2024

Clubes de tiro e ensino infantil são discutidos na Câmara de Vereadores de Bento

Contribuintes poderão quitar seus débitos em Bento Gonçalves

Projeto prevê que detentos paguem suas despesas enquanto estiverem presos no RS

Deputados estaduais aprovam reajuste de 9% para o piso salarial regional

Projeto permite que pais vetem participação dos filhos em atividades de gênero nas escolas

Governo Lula discute a volta do imposto sindical

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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