Beneficiários convocados deverão apresentar todos os documentos necessários e agendar uma avaliação médica, no caso de benefício por incapacidade, para comprovar merecimento de aposentadoria
Uma normativa publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 2 de agosto, torna mais rígidas algumas regras de comprovação das chamadas aposentadorias por invalidez do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), hoje também conhecidas como aposentadorias por incapacidade permanente. A medida pode afetar, inclusive, pessoas que já recebem o benefício há mais de dez anos.
Conforme o órgão, o regramento é uma uniformização dos procedimentos adotados para concessão dos benefícios por meio do Conselho de Recursos da Previdência Social. Com isso, além das aposentadorias, outros dois benefícios também estarão sujeitos à revisão periódica prevista na lei: o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), após o prazo de dez anos.
As convocações para revisão serão emitidas pelo INSS. Com isso, os beneficiários deverão apresentar todos os documentos necessários e agendar uma avaliação médica, no caso de benefício por incapacidade. De acordo com a resolução, o corte da renda previdenciária poderá ser feito a qualquer momento se for comprovada fraude ou má fé.
Após a consulta, o perito deverá determinar a impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho, já que mesmo depois de muitos anos a pessoa que hoje recebe o benefício pode ter tido alta médica. A medida não atinge o beneficiário que já completou 55 anos e recebe a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Além disso, o fato de o aposentado não ter mais os documentos que apresentou anos atrás não será motivo para o corte.
Respostas de 5
Eu tenho 64 anos e recebo a 6 anos, corro o risco?
E isso que INSS, quer acelerar a nossa morte, o bolsonaro já nos colocou no corredor da morte com a reforma nos cortando o salário pela metade agora o INSS quer terminar o serviço (A nossa execucao) tive 5 anos de aux. Doenca com toda aquela correria de Exames perícia, interrupções de pgto. Quando me aposentaria por invalidez imaginei, pelo menos a correria acabou ., fiquei 6 meses sem receber, tive que buscar tudo na justiça, mais 8 meses cada uma das 3 RPVs que recebi e agora vem um cidadão qqr do INSS q diz na mídia q ler humanizar a previdência pra fazer ISSO, VCS TAO ESTOURANDO A PACIENCIA DA POPULACAO, ATE QDO, Se até o Presidente disse q ia melhorar nossa condição, só disse ne(+uma promessa não cumprida (E SEMPRE TUDO PRA FERRAR O BENEFICIARIO , APOSENTADO BPC LOAS, SEMPRE NO NOSSO, ATE QUANDO, QUE PAIS E ESSE) RAUL
Eu passei por Perícia médica em 2018, sendo que Fevereiro 2019 eu completei 10 anos aposentadoria por invalidez. E vou completar 55 anos agora em Dezembro. Será posso ser chamado pra Perícia.
Parabéns Lula e toda corja do pt de criar essa ideia para desgraçar milhões de beneficionarios desse maldito inss!!!!!! Chegará um dia que o governo de vocês darão adeus!!!!!! Vão revisar e cortar as aposentadoria dos deputados, senadores,vereadores, prefeito, governador e todo judiciário,ministros!!!!!!! Isso se chama covardia, desrespeito ao velhinho acamado aposentado por invalidez!!!!!! Isso é incondicional!!!!!!! Covardes, canalhas, bandidos, ladrões e vigaristas!!!!
Eu já tenho 65 anos vão me chamar também eu estou com carcinoma no fígado estou em tratamento no icesp