Grupo formado por prefeitos e gestores da entidade tem o objetivo de defender os menores municípios gaúchos de serem extintos ou voltarem a ser distritos de municípios-mãe
Prefeitos municipais estiveram reunidos durante a quarta-feira, 15, na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para debater assuntos de desenvolvimento setorial, mas, também, sobre a polêmica envolvendo a possibilidade de extinção de 30 cidades gaúchas, afetadas com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que definiu o retorno, por exemplo, de Pinto Bandeira aos comandos do município-mãe, que é Bento Gonçalves. De acordo com o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, não há possibilidade de extinção.
Segundo o presidente, apesar da decisão na ADI, uma emenda constitucional de 2008, validou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento dos municípios em todo o país, desde que tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006 e atendido os demais requisitos estabelecidos na legislação de cada estado. Conforme Bonotto, caso a ação seja acatada, a extinção de municípios seria um “retrocesso”. “Caso os municípios tenham que voltar aos municípios-mãe, onde não teríamos mais condição de dar o suporte necessário para aqueles que mais precisam”, disse.
Durante a reunião, além da decisão anunciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, os gestores debateram outra possibilidade que coloca em xeque a existência de 226 municípios gaúchos que poderiam ser extintos por causa de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total.
De acordo com a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a cinco mil habitantes no Rio Grande do Sul, apenas cinco escapariam da extinção: Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João do Polêsine e Arambaré. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.
Confira a lista de municípios que serão extinto no Rio Grande do Sul caso a PEC seja aprovada:
- Aceguá
- Água Santa
- Alegria
- Almirante Tamandaré do Sul
- Alto Alegre
- Alto Feliz
- André da Rocha
- Arroio do Padre
- Áurea
- Barra do Guarita
- Barra do Quaraí
- Barra do Rio Azul
- Barra Funda
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista das Missões
- Boa Vista do Cadeado
- Boa Vista do Incra
- Boa Vista do Sul
- Bom Progresso
- Bozano
- Braga
- Caibaté
- Caiçara
- Camargo
- Campestre da Serra
- Campo Novo
- Campos Borges
- Canudos do Vale
- Capão Bonito do Sul
- Capão do Cipó
- Capitão
- Capivari do Sul
- Carlos Gomes
- Caseiros
- Centenário
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Charrua
- Chiapeta
- Ciríaco
- Colinas
- Colorado
- Coqueiro Baixo
- Coqueiros do Sul
- Coronel
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Coxilha
- Cristal do Sul
- Cruzaltense
- David Canabarro
- Derrubadas
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Pedro de Alcântara
- Dona Francisca
- Doutor Ricardo
- Dr. Maurício Cardoso
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Erebango
- Ernestina
- Erval Grande
- Esmeralda
- Esperança do Sul
- Estrela Velha
- Eugênio de Castro
- Fagundes Varela
- Faxinalzinho
- Fazenda Vilanova
- Floriano Peixoto
- Forquetinha
- Fortaleza dos Valos
- Garruchos
- Gentil
- Gramado dos Loureiros
- Gramado Xavier
- Guabiju
- Harmonia
- Herveiras
- Humaitá
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Ilópolis
- Imigrante
- Inhacorá
- Ipiranga do Sul
- Itacurubi
- Itapuca
- Itati
- Itatiba do Sul
- Ivorá
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jacutinga
- Jaquirana
- Jari
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoa dos Três Cantos
- Lajeado do Bugre
- Linha Nova
- Maçambara
- Mampituba
- Maratá
- Marcelino Ramos
- Mariana Pimentel
- Mariano Moro
- Marques de Souza
- Mata
- Mato Castelhano
- Mato Leitão
- Mato Queimado
- Maximiliano de Almeida
- Miraguaí
- Montauri
- Monte Alegre dos Campos
- Mormaço
- Morrinhos do Sul
- Muçum
- Muitos Capões
- Muliterno
- Nicolau Vergueiro
- Nova Alvorada
- Nova Araçá
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Candelária
- Nova Pádua
- Nova Ramada
- Nova Roma do Sul
- Novo Barreiro
- Novo Cabrais
- Novo Machado
- Novo Tiradentes
- Novo Xingu
- Paim Filho
- Pareci Novo
- Paulo Bento
- Pedras Altas
- Pejuçara
- Pinhal
- Pinhal da Serra
- Pinhal Grande
- Pinheirinho do Vale
- Pinto Bandeira
- Pirapó
- Poço das Antas
- Pontão
- Ponte Preta
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Pouso Novo
- Presidente Lucena
- Protásio Alves
- Putinga
- Quatro Irmãos
- Quevedos
- Quinze de Novembro
- Relvado
- Rio dos Índios
- Riozinho
- Rolador
- Sagrada Família
- Saldanha Marinho
- Salvador das Missões
- Santa Cecília do Sul
- Santa Margarida do Sul
- Santa Tereza
- Santo Antônio do Palma
- Santo Antônio do Planalto
- Santo Expedito do Sul
- São Domingos do Sul
- São João da Urtiga
- São Jorge
- São José das Missões
- São José do Herval
- São José do Hortêncio
- São José do Inhacorá
- São José do Sul
- São José dos Ausentes
- São Martinho da Serra
- São Pedro da Serra
- São Pedro das Missões
- São Pedro do Butiá
- São Valentim
- São Valentim do Sul
- São Valério do Sul
- São Vendelino
- Sede Nova
- Senador Salgado Filho
- Sério
- Sete de Setembro
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Tabaí
- Taquaruçu do Sul
- Tio Hugo
- Toropi
- Travesseiro
- Três Arroios
- Três Forquilhas
- Três Palmeiras
- Tunas
- Tupanci do Sul
- Tupandi
- Ubiretama
- União da Serra
- Unistalda
- Vale Verde
- Vanini
- Vespasiano Correa
- Viadutos
- Vicente Dutra
- Victor Graeff
- Vila Flores
- Vila Lângaro
- Vila Maria
- Vila Nova do Sul
- Vista Alegre
- Vista Alegre do Prata
- Vista Gaúcha
- Vitória das Missões
- Westfália
Foto de Capa: Ascom Famurs
Foto Interna: Arquivo