De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.
Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.
Ao iniciar, no dia 7 de dezembro, a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos.
O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular, observe se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente.
Marcelo Monteiro alertou ainda que na hora de comprar um eletrodoméstico, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomendamos que o consumidor esteja atento”. O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado. Na hora de comprar produtos de qualquer tipo, o consumidor deve exigir nota fiscal, porque em caso de reclamação posterior, a nota funciona como uma evidência da compra. “Tem uma relação formal com o fornecedor”, lembra Monteiro.
Informações da Agência Brasil.
