Viga de 93 toneladas caiu após falha em macaco hidráulico em viaduto da BR-470
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalou tapumes para isolar a área onde parte da estrutura de um viaduto em construção cedeu na BR-470, na Serra do Rio das Antas, em Bento Gonçalves, no km 193. A medida, segundo o órgão, foi adotada por segurança para equipes de trabalho e terceiros.
O incidente ocorreu no último sábado (28), durante a etapa de posicionamento e soldagem de uma viga metálica de aproximadamente 93 toneladas. Conforme o DNIT, a peça havia sido içada em três partes e, durante o processo de ajuste e união das estruturas, houve falha em um macaco hidráulico. A situação provocou a torção da viga e a sobrecarga do sistema de escoramento.
Ainda de acordo com o departamento, ninguém ficou ferido e o projeto estrutural do viaduto não foi comprometido, sendo o problema restrito ao processo construtivo.
Parte do material pesado permanece suspensa no local, o que exige cautela e mantém temporariamente paralisadas as atividades da obra. O DNIT informou que não há impacto no tráfego da rodovia, já que o viaduto está sendo construído ao lado do traçado atual da BR-470.
Nesta semana, estão sendo realizadas avaliações técnicas e perícia pela seguradora responsável, uma vez que o empreendimento possui cobertura integral de seguro. Paralelamente, o órgão finaliza um plano de ação para estabilizar a estrutura e desmontar o material que colapsou.
A previsão é que, na próxima semana, tenham início os serviços de fixação das partes da estrutura que não foram afetadas. Em cerca de 15 dias, as equipes devem iniciar a desmontagem da estrutura colapsada para posterior reconstrução dos elementos comprometidos.
O viaduto em construção no km 193 possui cerca de 17 metros de altura e 126 metros de extensão, sendo uma das estruturas mais complexas do trecho. Já a elevada localizada no km 192 terá 15 metros de altura e 85 metros de extensão, com previsão de entrega para março.
Em razão do incidente, o cronograma da obra do viaduto do km 193, chamado de viaduto “B”, deverá passar por ajustes. Ainda assim, a estimativa do DNIT é de que a conclusão dos trabalhos ocorra no segundo semestre deste ano.
Responsabilidade contratual
No que se refere aos questionamentos acerca de possíveis custos adicionais, o DNIT informou que eventuais providências de recomposição estrutural serão analisadas conforme os termos contratuais e a legislação vigente.
Segundo o contrato firmado para a execução da obra, cabe à empresa contratada reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas próprias expensas, total ou parcialmente, os serviços nos quais forem verificados vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, dentro do prazo estabelecido pela fiscalização do contrato.
O documento também prevê que a contratada é responsável pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), bem como por eventuais prejuízos causados à Administração ou a terceiros. Nesse caso, a fiscalização do contrato não reduz essa responsabilidade, podendo haver desconto de valores devidos à empresa ou da garantia contratual para cobrir eventuais danos.
Dessa forma, o instrumento contratual prevê responsabilidades específicas para a fase executiva da obra, cabendo à contratada responder por possíveis falhas ou problemas decorrentes da execução. Qualquer repercussão financeira, segundo o DNIT, será tratada com análise técnica, administrativa e jurídica, sob fiscalização do órgão e de instâncias de controle.