As inserções gratuitas durante os intervalos de programação das rádios e televisões deverão retornar em breve. O plenário do Senado aprovou na semana passada, por 47 votos a 12, o retorno das propagandas gratuitas dos partidos políticos. Extintas desde 2017, a medida vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso ele assine, os partidos políticos poderão inserir vídeos de 30 segundos nos canais.
Na Câmara dos Deputados, a votação também foi aprovada por 270 votos a 115. No entanto, recebeu alterações e precisou voltar ao Senado. Entre as mudanças está a proposta pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que estabelece que cada partido que cumprir com a cláusula de desempenho conte com o tempo total de cinco, dez ou vinte minutos, em dez inserções de trinta segundos por dia em cada rede de mídia.
As propagandas devem ser veiculadas entre 19h30min às 22h30min. Ainda não poderá ser veiculada propaganda de candidatos a cargos eletivos, bem como interesses pessoais ou de outras legendas. Em anos eleitorais, a transmissão será realizada apenas no primeiro semestre.
