Preparem-se para “Reformas”!
Pairam sobre os brasileiros as sombras tenebrosas de “reformas”. Começaram com “reformas trabalhistas” com a promessa de que seriam gerados milhões de empregos. Foram criados? Depois inventaram a “reforma previdenciária”, com apenas um detalhezinho “insignificante”: só valeu para o ignaro povo brasileiro, que irá descobrir a médio prazo o tamanho da “fria” que lhe foi imposta, com o cuidado da preservação das castas privilegiadas do funcionalismo público e isso em âmbito estadual e federal. É que eles sabem da ignorância a passividade do povo brasileiro, como também da força corporativa dos privilegiados.
E elas virão!
Agora estão acenando, para logo, com a “REFORMA TRIBUTÁRIA”. Por tudo o que se tem visto, é de chorar e muito. Mais uma vez os privilégios de poucos serão mantidos e os muitos pagarão a conta. Aumento no IPVA de 3% a 4%, aumentando de acordo com a POTÊNCIA DO MOTOR. Ahahahahaha… E, por acaso, um veículo com 80 ou 200 HP pode andar a mais de 40, 50, 60 ou 80 Km/h, velocidades máximas permitidas nas “fantásticas e seguras rodovias duplicadas PEDAGIADAS do Estado”? E um carro ano 2010 ocupa menos espaço ou “gasta” mais rodovias, ruas ou estradas do que um 2020? O contribuinte que já paga mais por ter carro mais novo, será mais penalizado por ter mais POTÊNCIA. Ridículo!
Com força total!
As micros e pequenas empresas, que são as que mais têm empregados no Brasil, devem ter incentivos tributários porque a CONSTITUIÇÃO FEDERAL estabelece e porque há LEI FEDERAL que reforça isso. Mas, aqui, no Estado do RS, Yeda Crusius (por sugestão de líder de entidade EMPRESARIAL, pasmem!) inventou o “Imposto de Fronteira” ou “Diferencial de ICMS”, que massacra as micros e pequenas empresas. É inconstitucional? Escancaradamente inconstitucional! Tanto que em votação INTERROMPIDA pelo pedido de vistas do Gilmar Mendes, em novembro de 2018, já estava QUATRO a UM pela inconstitucionalidade. Mas, pelo que se vê, extinguir esse imposto que será MORTO pelo STF, mais dia, menos dia, é o óbvio-ululante.
E os “Imexíveis”?
Mas, em se tratando de micros e pequenas empresas, há mais uma aberração em vigor: a Substituição Tributária. Essas empresas pagam impostos municipal, estadual e federal em percentual progressivo sobre suas vendas. Mas, a Substituição Tributária, bem como o “Diferencial de ICMS” é pago quando eles ADQUIREM seus produtos e depois, quando vendem, pagam novamente. Por outro lado, continuam os “incentivos” a grandes empresas. Estas não terão seus “incentivos” revistos. Por que, então, não se faz uma reforma tributária ampla, total e irrestrita? Simples: porque os custos e despesas dos poderes públicos são “imexíveis”.
E os demais impostos?
Pois é, hoje pagamos 42,85% de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia. A proposta inicial era retornar aos 33,33% anteriores. Com isso haveria uma compensação pelo aumento do IPVA de 3% para 3,5% sobre o valor do veículo. A grita fez com que os 42,85% baixem para 36,98% (que eles “fingem” ser 27%, como fingem ser 30%). Só que o IPVA pode chegar a 4%. Interessante é que helicópteros, navios, lanchas, iates, motos aquáticas (essas coisas todas de “pobres”, sabem?) continuarão isentas. Como se pode constatar, vem chumbo grosso. E será votado na próxima quarta-feira? A conferir!
Mas, e as despesas e custos?
Já deveriam ter tomado medidas concretas para REDUZIR custos e despesas da máquina pública que carregamos nas costas e isso ANTES de se falar em reforma tributária. A chamada “REFORMA ADMINISTRATIVA” irá acontecer, mais dia, menos dia, doa a quem doer. É questão de sobrevivência do Brasil como NAÇÃO. Mas, entendo que, para haver essa importante, vital reforma administrativa, deverá ocorrer uma REFORMA POLITICO-PARTIDÁRIA e, logo após, uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mas, com a experiência que tenho, não alimento esperanças de ver essas reformas serem feitas. O corporativismo político e de setores do funcionalismo sempre prevalecem, com a omissão de um povo inculto e que não “quer se incomodar”. Então, paguemos a conta, por mais salgada que seja.
Últimas
Primeira: Novamente me perguntam: onde foi parar a Carta de Getúlio Vargas, de bronze, que existia na Praça Dr. Galassi, aquela próxima da agencia centro do Banco do Brasil. Se alguém souber do paradeiro dela, por favor, a coluna gostaria de poder divulgar;
Segunda: Antes chamavam a nomeação de “correligionários” de APARELHAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA. E agora, como podemos chamar? “Esforço concentrado de partidarismo alocado?”
Terceira: Alguém sabe se os “ESTUDOS TÉCNICOS” para a instalação dos novos pardais obedecem a legislação e se estarão disponíveis para os usuários de rodovias?
Quarta: Interessante: notei considerável aumento na taxa (que eles, eufemisticamente, insistem em chamar de “contribuição”) de iluminação pública na minha conta. Creio que aconteceu para outros também. Por que será?
Quinta: ANTON KARL BIERDEMANN tinha razão. Eduardo Leite confirmou que há de 60% de funcionários públicos aposentados e 40% ativos. E ele disse que não há o que fazer;
Sexta: Já estão definidos os candidatos a prefeito de Bento Gonçalves. Pela quantidade, dá para se concluir que não é algo tão difícil ser prefeito, né? Para a vereança se entende, pois é um monte de dinheiro e assessores para UMA SESSÃO POR SEMANA;
Sétima: Velha máxima: “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe”. Será ela aplicável ao momento atual do Grêmio? Os gremistas viveram grandes momentos, tri da América e Penta da Copa do Brasil. Agora, leva “totó de bola” do Caxias, do Sport, do Universid Católica. Será que não percebem que inexiste o meio de campo do Grêmio? O que nos reserva o Palmeiras e o grenal de 4ª feira, pela Libertadores? É esperar para ver.