Centenas de famílias ocupam há cerca de 30 anos uma área pública que deu origem ao bairro Zatt, na zona norte de Bento Gonçalves. Ao longo desse período, o local recebeu infraestrutura básica, como redes de água e energia elétrica, pavimentação em parte das vias e equipamentos públicos, mas uma questão permanece sem solução para boa parte dos moradores: a ausência da escritura definitiva dos imóveis.
A Prefeitura Municipal explica que a regularização no bairro está na etapa de Demarcação Urbanística. O projeto já foi protocolado junto ao Registro de Imóveis e, atualmente, a empresa responsável realiza ajustes técnicos solicitados pelo cartório. A partir da conclusão dessa fase, o processo seguirá as demais etapas previstas pela Lei Federal nº 13.465/2017 até a emissão das matrículas individualizadas.
O perímetro contemplado nesta etapa compreende áreas públicas municipais registradas sob as matrículas 26.099 e 26.100, beneficiando aproximadamente 640 famílias distribuídas em diferentes ruas do bairro.
Origem da ocupação
O presidente da União das Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros de Bento Gonçalves (UACB), Ademar Franco de Castria explica que a área pertence ao município. “Era um local público bastante extenso. As pessoas foram ocupando os terrenos e construindo suas casas conforme a necessidade. Com o passar do tempo, a infraestrutura também foi chegando. Hoje existe uma realidade consolidada, e a regularização tornou-se necessária para garantir segurança jurídica às famílias”, afirma.
Segundo De Castria, embora não exista um levantamento atualizado, estimativas antigas apontavam mais de cinco mil famílias vivendo no bairro, número que, na avaliação dele, pode ter aumentado em razão da expansão da ocupação.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Zatt, Valdir Lauriano dos Santos, acompanha essa trajetória desde o início da formação da comunidade. Segundo ele, os terrenos foram disponibilizados pelo município mediante pagamento de um valor simbólico, parcelado na época. Muitos moradores ainda conservam um documento emitido pela Prefeitura, que, apesar de comprovar a ocupação, não substitui a escritura do imóvel. “Na época acho que eu pagava cerca de 12 reais por mês. Todo mundo recebeu esse certificado, mas a escritura ninguém tem”, ressalta.
Atravessa gerações
Maria Inez Marques mora no bairro há quase 27 anos e conta que a família participou de todas as etapas solicitadas pelo município. “Meu marido acompanhou todas as reuniões, fez os cadastros e pagou a taxa que foi solicitada. A gente espera receber a escritura porque é um sonho de quem mora tantos anos no mesmo lugar ter o imóvel regularizado”, relata.
O morador do bairro há mais de 25 anos, Roque da Costa, também acompanhou o processo. “Participei de muitas reuniões e sempre havia expectativa de que as escrituras seriam entregues em breve, mas até agora isso não aconteceu”, comenta.
Embora afirme que a ausência da escritura não tenha prejudicado sua rotina, ele reconhece que o documento representa uma estabilidade jurídica para os proprietários.
Segurança jurídica
Dos Santos avalia que a regularização trará mais segurança para quem vive no bairro e facilitará negociações futuras. “Hoje, quem quer vender encontra dificuldade porque as imobiliárias normalmente não aceitam um imóvel sem esse documento. Além disso, quem compra também consegue fazer financiamento, o que hoje praticamente não acontece”, afirma.
Além da valorização patrimonial, o documento representa a concretização de um sonho construído ao longo de quase três décadas. “Depois de tantos anos morando aqui, receber a escritura seria uma segurança para a nossa família. É um patrimônio que passa a estar oficialmente no nosso nome. Se um dia precisarmos vender, a primeira pergunta sempre é se existe escritura. Com ela, tudo fica muito mais fácil”, reforça Maria.
Os benefícios também alcançam o poder público. “O morador passa a ter segurança jurídica, e deixa um patrimônio regularizado para os filhos. Ao mesmo tempo, o município passa a ter condições de organizar melhor a cidade, cobrar IPTU e ampliar investimentos na comunidade”, explica de Castria.
Processo
Embora a regularização esteja em andamento, parte dos moradores afirma acompanhar o processo com cautela. A principal razão é o histórico de anúncios que, segundo eles, não chegaram à etapa de entrega das escrituras. A última reunião lembrada pelos entrevistados ocorreu em 2024, quando representantes da empresa responsável apresentaram informações sobre o andamento do projeto e realizaram atendimentos aos moradores. Na ocasião, foram repassadas orientações sobre o cadastramento e os procedimentos necessários para a continuidade.
O presidente do bairro conta que, durante o encontro, foi informado de que haveria uma cobrança relacionada ao processo. Segundo ele, o valor variava conforme a situação de cada imóvel, o que fez alguns moradores optarem por não efetuar o pagamento. ‘Eu preferi esperar. Disse que faria quando recebesse a escritura. Como já ouvimos promessas outras vezes, muita gente ficou com receio de pagar antes de ver o processo realmente avançar”, relata.
De Castria afirma que essa desconfiança é compreensível diante da demora da regularização. “É natural que algumas pessoas tenham dúvidas. Muitos processos semelhantes demoraram bastante tempo e isso acaba gerando insegurança. A tendência é que, conforme as etapas forem sendo concluídas, mais moradores passem a confiar e participar”, pondera.
Andamento
A Prefeitura explica que ainda não é possível estabelecer uma data para a entrega das escrituras aos moradores do Zatt. Segundo o município, por se tratar de uma área complexa e de grande extensão, não é possível fixar uma data exata para a entrega final dos títulos, já que novos ajustes técnicos e burocráticos podem ser solicitados ao longo do processo.
O município ressalta que a execução técnica é feita por uma empresa contratada pelo Ministério das Cidades e que o cronograma depende da aprovação das etapas pelo Governo Federal. A Prefeitura afirma que mantém articulação e cobrança direta com a empresa para acelerar os prazos, mas depende do cumprimento do cronograma por parte da contratada.Conforme o secretário, após a conclusão do protocolo no Registro de Imóveis, a legislação prevê um prazo de até 24 meses para a conclusão do procedimento.
