Quem passa pelas ruas de Bento Gonçalves dificilmente olha para cima e percebe o perigo sobre suas cabeças. As marquises muitas vezes servem como abrigo para pedestres em dias de chuva e sol, mas é preciso redobrar a atenção ao passar por estes locais. Além disso, a população também pode ajudar a fiscalizar.
Conforme a Lei Municipal nº 06/1996, referente ao Có- digo de Edificações, o proprietário é responsável pela manutenção da marquise podendo o Município exigir um laudo técnico sempre que julgar necessário, a fim de verificar a situação da estrutura. É neste momento que entra o trabalho do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb). De acordo com o fiscal de Obras e Posturas, Bruno Soares, dentre todos os laudos solicitados até hoje, poucos apresentaram problemas. “Em casos graves a marquise teve que ser removida a fim de preservar a segurança dos pedestres”, ressalta. Em edificações antigas, a remo- ção deverá passar pela avaliação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC).
Em 2015 foram realizadas 136 vistorias, nove a menos que em 2014, quando o nú- mero chegou a 145 processos. Entre os principais problemas encontrados estão: falta de manutenção (impermeabilização e furações que causem infiltração) e utilização indevida da marquise (colocação de placas de publicidade e ar- -condicionado). O laudo de marquise é a única metodologia para avaliar a estrutura como um todo, pois nele o responsável técnico irá abordar não somente o estado de conservação, se existe infiltrações, se o caimento das águas pluviais está de acordo, se a marquise está com sobrepeso, se a mesma foi perfurada, se as condições das tubulações elétricas e hidráulicas (quando existirem) estão admissíveis, mas também todos os aspectos estruturais, como o estado de conservação e posicionamento das armaduras, e a avaliação de trincas e fissuras.
Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário deste sábado, 30 de janeiro.