Durante uma visita em São Leopoldo, nesta quarta-feira, 15, o governo federal anunciou uma série de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, especialmente direcionadas às famílias afetadas pela recente catástrofe natural que assolou o estado no início deste mês. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros.

Uma das principais medidas anunciadas é o pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 5,1 mil, que será depositado via Pix pela Caixa Econômica Federal, em parcela única. Batizado de Auxílio Reconstrução, a previsão é que pelo menos 200 mil famílias diretamente impactadas pelas inundações recebam esse auxílio, que será destinado a repor equipamentos e outros bens perdidos no evento climático. O impacto inicial previsto com essa medida é de movimentar R$ 1,2 bilhão.

A comprovação para receber o auxílio se dará apenas pelo endereço de residência da família atingida, simplificando o processo para agilizar o repasse dos recursos.

Outra providência tomada pelo Governo Federal será a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes que já entregaram a declaração no Rio Grande do Sul.

Amplo pacote de auxílio e reconstrução para vítimas das catástrofes

Em uma ação conjunta, o governo federal apresentou uma série de medidas destinadas a auxiliar as famílias atingidas pelos desastres naturais ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul. Além do auxílio Reconstrução, o presidente Lula indicou outras ações que visam reconduzir o Estado a um novo momento após a devastação sofrida no início do mês.

Ainda, segundo Lula, para localizar as famílias elegíveis a receber o o auxílio, a Defesa Civil, em cooperação com as autoridades estaduais e municipais ou Secretarias de Assistência Social, vão identificar as áreas afetadas e as casas atingidas para garantir a distribuição justa do auxílio. Além disso, o governo federal se comprometeu a fornecer novas habitações para as famílias de baixa renda que perderam suas casas, abrangendo aquelas com renda mensal de até R$ 4,4 mil, pertencentes às faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida.

Para os moradores das áreas afetadas, também foram anunciados benefícios relacionados ao financiamento de imóveis. O programa Minha Casa Minha Vida suspenderá as parcelas mensais por seis meses e aumentará o prazo para uso do saldo do FGTS para pagamento de parcelas em atraso, de seis para 12 meses, além de oferecer uma carência de 180 dias para novos contratos.

Como parte da estratégia de coordenação e apoio, o governo criou o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, encarregado de articular as ações federais com os governos estadual e municipais. Uma das prioridades desse ministério, liderado pelo secretário de Comunicações do Governo, Paulo Pimenta, será o estudo de alternativas para o sistema de controle de enchentes na região, incluindo a Lagoa dos Patos.

Além dessas medidas, outras iniciativas foram anunciadas, como a liberação do FGTS para saque de até R$ 6.220, a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do abono salarial, e a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS. Essas ações visam fornecer suporte imediato e facilitar a recuperação das comunidades afetadas pelos desastres naturais no estado.

Outras ações, como a suspensão do pagamento da dívida da União pelo período de três anos, totalizando R$ 11 bilhões e a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões para ações dos ministérios no Rio Grande do Sul, já haviam sido anunciadas no início da semana.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR / Reprodução