O governador Eduardo Leite sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria da deputada Luciana Genro (Psol) integrou o pacote de leis que foram promulgadas.
De acordo com a nova legislação, o projeto visa reduzir a poluição sonora, que causa graves perturbações para pessoas e animais. A autora do projeto justifica ainda que o a nova lei não visa vedar os tradicionais espetáculos pirotécnicos, que embelezam os céus em momentos de grande festividade, mas sim, evitar o grande mal-estar causado pelos ruídos.
Ainda em sua justificativa, Luciana afirma que bebês, crianças e idosos, com atenção especial às crianças autistas e aos idosos com mal de Alzheimer serão beneficiados com a medida. Animais, como cães, gatos e aves, também são submetidos a níveis altíssimos de estresse em decorrência dos estouros.
Leis semelhantes já foram aprovadas em São Paulo, Santos (SP), Belo Horizonte (RJ), Ubatuba (SP) e Campinas (SP). Considerando que muitos artefatos têm efeito ruidoso que se alastra por quilômetros, a proibição legal precisa se estabelecer, pelo menos, a nível estadual, de modo que se possa estabelecer de fato uma zona livre de transtorno.