Mais uma vez, o Governo do Estado anunciou a suspensão do retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, que estavam previstas para esta segunda-feira, 26. A confirmação foi publicada na manhã desta segunda-feira, 26, após a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manter a decisão liminar, que suspendia a volta dos alunos aos educandários, enquanto a bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado estivesse em vigor. Na sexta-feira, 23, o Estado havia publicado um decreto que autorizava a retomada do ensino aos municípios que tivessem adotado o sistema de cogestão.
Ainda no domingo, 25, diversos municípios da região, entre eles, Bento Gonçalves, haviam confirmado o retorno, mesmo com o impedimento judicial. Na Capital do Vinho, a retomada das aulas presenciais nas escolas privadas para o Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Fundamental ocorreria nesta segunda-feira, 26, e na quarta-feira, 28, a rede Municipal.
Protestos em frente a casa da juíza que não autorizou retorno
Após decidir pela manutenção da suspensão das aulas presenciais, um grupo de manifestantes foi até a frente da residência da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, no bairro Auxiliadora, em Porto Alegre, para protestar contra a decisão. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manifestou repúdio ao protesto. “É inadmissível, e merece a mais veemente repulsa, a conduta, de quem quer que seja, com o propósito de hostilizar uma decisão judicial, ameaçando um magistrado ou uma magistrada, chegando ao ponto de ir em frente à sua residência, mediante inconcebível prévia divulgação, em redes sociais, do local onde mora, procurando criar-lhe, também, situação de constrangimento que ultrapassa todos os parâmetros de uma mera manifestação pacífica”, enfatizou o presidente Voltaire de Lima Moraes.
Decisão sobre retorno será analisada na tarde desta segunda-feira, 26
Ainda nesta segunda-feira, 26, a Justiça deverá analisar e decidir sobre o recurso do governo do Estado que pede a retomada das aulas presenciais. A sessão, em formato online, está marcada para às 18h. De acordo com o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a insegurança jurídica que se formou em volta do assunto ocorre palas ações do próprio governo estadual que, segundo Silveira, não aguardaram a resolução das questões judiciais que envolviam o assunto. “Lamenta-se o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato. Penso que esta situação poderia ter sido evitada”, afirmou o magistrado.