O governador Eduardo Leite apresentou a deputados independentes e da base aliada os detalhes da proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério. No encontro, realizado na tarde desta segunda-feira, 27 de fevereiro, no Palácio Piratini, o chefe do executivo gaúcho enfatizou que o índice proposto deve incidir com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado é de R$ 430 milhões ao ano.
Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651,00. O governo deve protocolar o projeto de lei na Assembleia nos próximos dias.
Na apresentação, Leite voltou a expor aos parlamentares a situação fiscal do Estado. O governador destacou que as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS no ano passado impõem dificuldades e incertezas para o futuro. Além disso, a redução da arrecadação provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior do que o proposto.
“Apesar de todas as reformas e do reequilíbrio financeiro do Estado, conquistado com muito trabalho por parte do governo e da Assembleia, a perda de arrecadação ainda tem um efeito muito grande nas nossas contas. Nós temos como prioridade a educação e estamos indo até o limite possível para atender ao reajuste dos professores da melhor forma possível”, explicou o governador.
Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários Artur Lemos, da Casa Civil, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Rural, Izabel Matte, de Obras Públicas, Danielle Calazans, de Planejamento, Governança e Gestão, Raquel Teixeira, da Educação, Tânia Moreira, de Comunicação, e Marjorie Kauffmann, do Meio Ambiente e Infraestrutura, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
Combate à estiagem
Além de apresentar a proposta de reajuste do piso do Magistério, o governador e os secretários presentes conversaram com os deputados sobre as medidas do governo para enfrentar a estiagem. Leite elencou algumas das ações, como as de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica. O painel e as principais ações do governo foram apresentados pela secretária Marjorie Kauffmann.
Por meio do programa Avançar, o Estado já destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que não foram executados em 2022, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal, deverão ser empreendidos em 2023.
Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Recentemente, o governador anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.