Na hora de comprar materiais escolares, os pais devem ficar atentos ao selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O alerta foi feito nesta sexta-feira, 22 de janeiro, pelo diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, Alfredo Lobo. “Isso [o selo] evidencia que antes desse produto ser colocado no mercado, ele passou por ensaios de laboratório e demonstrou atender aos requisitos de segurança estabelecidos no regulamento publicado pelo Inmetro”, disse.
O Inmetro monitora relatos de acidentes de consumo e recalls com entidades semelhantes em países como Canadá, Itália, Austrália e Estados Unidos, e identificou problemas em materiais escolares que também são vendidos no Brasil. “São produtos que tinham substâncias tóxicas e eventualmente metais pesados. Produtos que têm partes cortantes ou pontiagudas que podem gerar intoxicação da criança ou acidente, como cortes”, citou.
O instituto está realizando uma operação nacional de fiscalização para verificar se os produtos vendidos têm o selo de conformidade. As regras para receber a certificação foram publicadas pelo Inmetro em 2010 e estabeleceram requisitos mínimos de segurança para 25 itens da lista de material escolar.
Para a indústria, o Inmetro deu prazo até 2013 para fabricar ou importar produtos dentro das regras. Já para o varejo, o limite para comercialização de materiais sem o selo era fevereiro de 2015. “A partir dessa data, teoricamente, todos os materiais escolares abrangidos por aquele regulamento deveriam estar certificados”, disse Lobo.
Riscos do mercado informal
O instituto também recomenda que os pais não comprem artigos escolares no mercado informal e que exijam a nota fiscal. “Há uma presença grande de materiais escolares nas mãos de ambulantes e camelôs e as análises que nós fazemos de materiais desse tipo é que eles têm, frequentemente, substâncias tóxicas e metais pesados, substâncias perigosas para o organismo humano”. Lobo advertiu que essas substâncias podem trazer consequências acumulativas, que vão se manifestar tempos depois.
Os consumidores que observarem qualquer irregularidade nos materiais escolares podem fazer a denúncia à Ouvidoria do Inmetro, por meio do telefone gratuito 0800 285 1818. A reclamação aciona a fiscalização e os técnicos vão ao ponto de venda. O comerciante que estiver em situação irregular pode ser penalizado com advertência e receber multa que vai de R$ 100 até R$ 1,5 milhão. Além disso, pode ter o material apreendido ou interditado, dependendo do caso.
Informações da Agência Brasil.