A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar a partir da próxima semana, uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.
Na região, o complexo da Companhia Energética Rio das Antes (Ceran), que integram as usinas de Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho, entre os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Cotiporã, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e Veranópolis também deverão passar pelo crive da Aneel. De acordo com o que foi tratado durante reunião realizada na terça-feira, 5 de fevereiro, a Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.
A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.