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Tag: icms

Perdas de arrecadação devido à catástrofe fazem municípios da região revisarem gastos e investimentos

Decreto que aumentava preço de itens da cesta básica é revogado no RS

Entidades propõem adiamento de decisão sobre aumento do ICMS no Rio Grande do Sul

Governador Eduardo Leite propõe aumento da alíquota do ICMS para 19%

Após prever derrota, Leite retira projeto que aumentava imposto no RS

Governo Leite quer aumentar alíquota do ICMS a partir do ano que vem; entidades se posicionam contra

Confaz aprova aumento de alíquotas do ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024

Contribuintes podem aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia a partir de 1º de julho

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,3 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina

Sancionado teto de 17% do ICMS sem benefícios aos Estados

ICMS com teto máximo de 17% é aprovado na Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Devolve ICMS nos Bairros chega à comunidade de Pomarosa em Bento

Governo do Estado decide manter congelado ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

Preço do combustível recua em Bento Gonçalves

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