O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, na noite de segunda-feira, 18, a retirada do projeto de lei que aumentava a alíquota do ICMS de 17% para 19,5% a partir do ano que vem. A medida é decorrente de uma iminente derrota na votação, já que, pelo menos 30 deputados anunciaram que votariam contra a proposta apresentada pelo Piratini.
Em vídeo, publicado nas redes sociais, Leite admitiu a falta de apoio à proposta e anunciou que um segundo plano de medidas, que visam a retirada de incentivos fiscais junto às empresas, já foi publicado por meio de decreto. “Nós respeitamos essa percepção e portanto estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado”, disse. Com a medida, pelo menos 64 setores produtivos estão sujeitos a serem impactados, se os decretos de revisão de benefícios passarem a vigorar.
No vídeo, o chefe do Executivo gaúcho ressaltou os debates realizados ao longo do último mês. Segundo ele, mesmo com posicionamentos, o governo chegou no último dia antes da votação com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com essa proposta.
Ainda, na segunda-feira, como última tentativa de sensibilização, Leite esteve reunido com deputados para tentar reverter a situação e contar com a maioria para aprovação do projeto. No entanto, sem sucesso.
Com a retirada da proposta da votação, a expectativa é de que haja ampliação da discussão entre governo, deputados e entidades do setor. A intenção é mostrar ao governo que a nova proposta seja lançada apenas em 2025 e não no ano que vem, como é o desejo do Piratini.
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