Um levantamento divulgado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul mostra que de 2013 a 2023, cerca de R$ 1 bilhão deixaram de ser arrecadados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). Entre os motivos estão o atraso no pagamento, bem como na sonegação de impostos. Para se ter uma ideia, o valor é equivalente à folha de pagamento mensal do funcionalismo público estadual.
Os dados mostram que do valor total, 48% equivalem à indústria, 27% ao atacado, 19% ao varejo e 6% ao setor de serviços do Rio Grande do Sul. Sem o recolhimento dos valores, a população acaba sofrendo os efeitos, já que parte do recurso é destinado ao custeio de serviços como, por exemplo, infraestrutura, saúde, educação, entre outros.
A Receita Federal mostra ainda que entre aqueles que devem, 45% omitem a saída e subfaturamento dentro das empresas, ou seja, empresas escondem os números reais do que foi vendido ou dizem que venderam menos quando, na verdade, venderam mais. Com isso, acabam pagando menos imposto. Outros 26% apresentam irregularidades com o lançamento de créditos indevidos, 13% fazem uso de documentos inidôneos, 12% substituem a tributação e o Simples Nacional e 4% se enquadram em outros tipos de irregularidades fiscais.
Na tentativa de receber esses valores, o governo estadual já iniciou os contatos com as empresas devedoras. No entanto, como não ocorreu nenhum pagamento e há fortes indícios de fraudes, o Ministério Público deverá entrara em ação para encaminhamento de denúncias à Justiça.
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