Já está em vigor a lei que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 15, tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições. A pena prevista para esses crimes passa a ser de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave.
A nova lei também torna crime hediondo com pena de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos.
Pesquisa aponta que 20% dos jovens já sofreram bullying
Em setembro passado, mês em que se celebra o Setembro Amarelo — de prevenção ao suicídio, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a participação de 188 mil jovens, mostrou que 20% das vítimas de bullying, acabam tendo pensamentos suicidas.
O Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por sua vez, indicou que 38% das escolas brasileiras registram casos de bullying.
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