O Rio Grande do Sul ocupa esta posição entre os estados brasileiros pelos dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, revelando um cenário preocupante, mas que também pode refletir um aumento da conscientização da população sobre a importância da queixa.
Somente em 2025, foram registradas 11.562 denúncias formais e mais de 69 mil violações de direitos contra idosos no Estado, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais no ranking nacional.
Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUPI) de Bento Gonçalves, Letícia Cemin, o dado não chega a surpreender. Segundo ela, o estado possui uma das populações mais envelhecidas do país, o que também impacta diretamente no volume de registros. “O número elevado de notificações também revela algo importante: as pessoas estão denunciando mais. Isso pode indicar maior conscientização da sociedade sobre os direitos da pessoa idosa e confiança nos canais de registro”, afirma. Segundo ela, a atuação do órgão ocorre de forma deliberativa, buscando fortalecer, incentivar campanhas de conscientização e cobrar a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. O COMUPI atua principalmente no campo da articulação e da defesa de políticas públicas.
Aumento de casos em Bento Gonçalves
No município, o cenário acompanha a tendência observada em todo o Estado. De acordo com Letícia, houve crescimento significativo nas ocorrências registradas nos últimos anos.
Somente em 2025, cerca de 145 solicitações de atendimento relacionadas a possíveis casos de violência contra idosos foram encaminhadas à Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social. As demandas vieram de órgãos como Ministério Público, Fórum, Disque 100 e delegacias.
Os encaminhamentos são direcionados aos serviços responsáveis por acompanhar e prestar atendimento às vítimas.
Violência muitas vezes acontece dentro de casa
Embora o município não possua um levantamento oficial detalhando quais tipos de violência são mais frequentes, o acompanhamento diário da rede de proteção indica que negligência, abandono e violência patrimonial estão entre as situações mais recorrentes.
Outro aspecto preocupante é o perfil dos agressores. De acordo com a presidente do COMUPI, a maioria dos casos ocorre dentro do próprio ambiente familiar. “Estatisticamente, os agressores costumam ser pessoas próximas, envolvendo filhos, netos ou outros parentes. Também há situações com cuidadores”, explica.
Esse padrão se repete em diferentes levantamentos nacionais, que apontam a residência da vítima como o principal local onde ocorrem as agressões.
Rede de proteção atua de forma integrada
Em Bento Gonçalves, quando uma situação de violência é identificada, a suspeita é comunicada às autoridades e à rede de proteção. O atendimento envolve diferentes setores do poder público. “O Município possui uma organização interna entre seus serviços, sempre quando for identificada alguma situação de violência contra a pessoa idosa, essa suspeita será notificada à delegacia e aos outros serviços da rede para que ela possa ser atendida em suas necessidades, esteja protegida e tenha seus direitos garantidos”, explica Letícia.
Segundo ela, a articulação ocorre entre Ministério Público, delegacias, assistência social e serviços de saúde, buscando oferecer proteção e acompanhamento às vítimas.
Sinais de alerta e importância da denúncia
Especialistas destacam que muitas situações de violência ainda permanecem invisíveis. Mudanças bruscas de comportamento, isolamento repentino, medo de cuidadores, marcas no corpo, falta de higiene ou uso indevido do benefício financeiro do idoso podem ser sinais de atenção.
A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional que recebe registros de violações de direitos humanos. “É fundamental que familiares e vizinhos estejam atentos a sinais como mudanças bruscas de comportamento, isolamento repentino, medo excessivo de algum cuidador, marcas no corpo, falta de higiene, uso indevido do benefício financeiro do idoso ou abandono. A denúncia pode ser feita diretamente nos órgãos de proteção do município”, reforça a presidente do conselho.
Além das denúncias, o município também investe em ações preventivas. O COMUPI realiza campanhas educativas e apoia serviços de convivência voltados à população idosa em diferentes bairros da cidade, buscando fortalecer a rede de apoio e reduzir situações de vulnerabilidade. “É importante que a população compreenda que denunciar não é se envolver em um problema, é proteger uma vida”, finaliza.
Além do trabalho das forças de segurança, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul também desempenha um papel fundamental na proteção jurídica das pessoas idosas, atuando diretamente em casos que muitas vezes vão além da violência física.
O órgão atende diariamente demandas envolvendo conflitos familiares, abandono, negligência, abusos patrimoniais e outras violações de direitos que, embora nem sempre cheguem à esfera penal, geram impactos significativos na vida e na dignidade da população idosa.
Nos casos mais graves, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê a aplicação de medidas protetivas, que podem incluir até mesmo o afastamento do agressor do convívio com a vítima. No entanto, na prática, ainda existem dificuldades para que essas sejam efetivadas.