A prefeitura de Lajeado apresentou nesta quinta-feira (13), o Plano de Desocupação e Resiliência Climática das Zonas de Inundação, que estabelece uma estratégia para a desocupação gradual e definitiva das áreas sujeitas às cheias do Rio Taquari, inicialmente compreendidas entre as cotas 19 e 24 metros. O plano tem como objetivo reduzir permanentemente a exposição da população ao risco de inundação e tornar a cidade mais segura e resiliente.
A iniciativa consolida e organiza em uma política pública permanente de ações que a administração municipal já desenvolve há mais tempo nas áreas de habitação, assistência social, planejamento urbano, Defesa Civil e desocupação de imóveis em áreas de risco. Com o plano, essas ações passam a estar reunidas em uma estratégia única, baseada em critérios técnicos, etapas, prioridades e cronograma estabelecido.
Conforme a prefeita Gláucia Schumacher, com a iniciativa, a administração municipal rompe um ciclo. “Não podemos aceitar que famílias continuem expostas a um risco que sabemos que existe e que se repete desde sempre. Nosso compromisso é proteger a vida, garantir um reassentamento digno e construir alternativas para que essas áreas não voltem a ser ocupadas”, destaca a prefeita.
A desocupação será realizada de forma gradual, considerando critérios técnicos, sociais, jurídicos e orçamentários. As famílias que estiverem nas cotas de 19 a 24 metros serão encaminhadas para processos de reassentamento, por meio de programas habitacionais e, quando cabível, instrumentos de indenização. No plano, estão previstas ações de desocupação e demolição de imóveis, fiscalização para evitar novas ocupações e a requalificação dos espaços que forem liberados, com usos compatíveis com a dinâmica natural das cheias.
O plano também contempla a ampliação de informações sobre as áreas sujeitas à inundação, com publicação do mapa oficial das áreas de atuação, instalação de sinalização permanente indicando o risco e a inadequação para ocupação residencial com a identificação das cotas de inundação em postes e estruturas públicas. Estão previstas reuniões comunitárias e ações de orientação diretamente com moradores e proprietários, e a comunicação com imobiliárias e corretores para ampliar o conhecimento sobre os riscos e as restrições existentes nessas áreas.
Histórico de cheias
O nível de referência considerado normal para o rio em Lajeado é de 13 metros, enquanto a partir da cota 19 começam a ocorrer inundações que atingem ruas e residências. Desde 1939, foram registrados 133 eventos que atingiram ou superaram a cota 19. Destes, 98 eventos, ou 73,7%, permaneceram entre as cotas 19 e 24 metros. Em 35 ocasiões (26,3%), a cheia ultrapassou a cota 24. Os dados utilizados pelo plano foram consolidados a partir da série histórica de 1939 a 2023 e complementados com registros de 2024 a 2026.
A escolha da faixa entre as cotas 19 e 24, portanto, considera justamente onde está concentrada a maior recorrência histórica das inundações. O levantamento preliminar apresentado pela administração municipal identificou 179 imóveis com registros habitacionais dentro dessa área, sendo dois na cota 19m, outros 22 na cota 20m, oito na cota 21, 35 na cota 22, 49 na cota 23m, e outros 63 na cota 24m.
Foto: Órion Filmes/Prefeitura de Lajeado
