Chefe do Executivo, Diogo Siqueira, avalia que 2023 foi um ano atípico, comenta sobre as adversidades climáticas e diz que, no ano que vem, vai conter despesas para manter equilibradas as finanças do município
Manter o equilíbrio das contas públicas. Este vai ser um dos principais objetivos do prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, de Bento Gonçalves, para o exercício financeiro de 2024. A meta foi anunciada na segunda-feira, 11 de dezembro, durante bate-papo do chefe do Executivo com representantes da imprensa da cidade, entre eles o Jornal Semanário. De acordo com a explicação do prefeito, a contenção vai atingir mais algumas secretarias, e impactar menos em outras.
Os cortes ainda não estão definidos e nem quando começarão a ser aplicados. O governante justificou que o procedimento vai ser uma necessidade diante da reforma tributária, implementada pelo governo federal, e pela provável aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado, do projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%, de autoria do governador Eduardo Leite. “Isso vai atingir de maneira muito forte os municípios, com redução dos repasses estaduais e federais, e da arrecadação própria, pela repercussão que terão nas vendas e, consequentemente, no recolhimento de tributos”, explicou.
Ainda em relação à contenção, Siqueira salienta que sua decisão é uma antecipação ao problema. “O governo Federal já analisa e mostra sinais de queda na arrecadação. E o governo do Estado está planejando aumentar impostos. Todas as prefeituras já estão sentindo e sofrendo com isso. Ou aumentamos impostos ou reduzimos nossos investimentos, e foi essa última opção a melhor decisão para o momento. Vamos reduzir investimentos em vários setores sem diminuir a qualidade do serviço ao cidadão”, conclui.
O prefeito Diogo Siqueira antecipou que a contenção de gastos, que não chegou a classificar como “economia de guerra”, só não vai atingir os investimentos nas áreas de Saúde e Educação. “Estas secretarias são vitais e o nosso compromisso com a educação e a saúde são inquestionáveis”, garantiu. Ele também assegurou a continuidade das principais obras no interior, especialmente a manutenção de estradas, que disse serem importantes para o escoamento dos produtos rurais e deslocamento das pessoas.
Clima adverso
As fortes chuvas que atingem Bento Gonçalves desde setembro, também foram comentadas pelo prefeito. “As más condições climáticas como, granizo, chuva e enchentes, fizeram nosso planejamento mudar para que pudéssemos estar com toda estrutura da Prefeitura ao lado do cidadão, defendendo e auxiliando. Este, 2023, foi um ano de superação em que defendemos nossa história e a moral da nossa gente, sem deixar de lado o compromisso com o desenvolvimento da cidade”, disse.
Também foi destacado o trabalho de recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas em praticamente todo município, e que continua, agora com a troca de tubulações, conserto de estradas, pontes e outros serviços. O prefeito ainda comentou sobre o Hospital Público que “está em andamento com a construção do bloco cirúrgico, andares de internação, elevadores, que serão concluídos no próximo ano. E o andamento da estrutura, que já conta com a emergência, laboratório, farmácia e internação em pleno funcionamento”, disse.
Redução no ritmo das despesas públicas foi anunciada, pelo prefeito Diogo Siqueira, como meta para o ano que vem, a fim de fazer frente à reforma tributária, do governo federal, e ao iminente aumento do ICMS, no âmbito do Estado
Destaques do ano
Educação: Ao todo, foram realizadas 23 obras de ampliação e reforma das escolas municipais, bem como ações de reforço de segurança na rede de ensino e treinamento em segurança e contenção de agressores para os profissionais da educação. Criação do Centro Municipal de Aperfeiçoamento Pedagógico e Avaliação, e entrega de material padronizado para os alunos.
Saúde: Foi iniciado o atendimento pediátrico no bairro São Roque, reaberto o Centro de Referência em Saúde do Idoso, ampliado o número de atendimentos nas UBSs e o uso das motolâncias do Samu para atendimento de urgência e emergência, além da inaguração do Te Acolhe, a nova sede do Samu e continuidade das obras do Complexo Hospitalar do Trabalhador, junto da Upa 24 Horas.
Segurança: Foram instaladas 144 câmeras em ruas e espaços públicos, incluindo 26 câmeras na Upa 24 Horas. Além da realização de mais de 6 mil abordagens, e amplo patrulhamento nas imediações das escolas.
Obras: Foram realizados 41 mutirões nos bairros, aos sábados, iniciadas as obras do Complexo Viário Zona Sul, realizada pavimentações asfáltica no interior e na cidade, inaugurado passeio público e o Portal do Vale dos Vinhedos, bem como melhorias na Fundaparque, modernização da Via Gastronômica, obras do terminal de passageiros do aeródromo, construção de praça adaptada no bairro Progresso, nova praça no bairro Conceição, novas academias ao ar livre, muro de contenção no Vila Nova II e início do processo para despoluição do Lago Fasolo.
Turismo: o município recebeu quase 1,5 milhão de visitantes. Com intensa programação cultural, a cidade foi eleita como destino brasileiro mais recomendado para tomar vinho nas férias.
Samupet/Bento Pet: quase 1,3 mil animais castrados, 560 consultas e 406 atendimentos até outubro.
Desenvolvimento: Ao longo do ano, foram realizados três mutirões do trabalho com 1.400 currículos preenchidos e a participação de 40 empresas. O Balcão de Oportunidades recebeu em torno de 150 currículos. Até setembro, foram atendidas 3.200 pessoas na Sala do Empreendedor.
Mobilidade: foram instaladas cerca de 3,5 mil lâmpadas de LED na cidade. Foi implantando o vídeo-monitoramento no Cemitério Central.
Esportes e Desenvolvimento Social: foram investidos mais de R$ 1,3 milhão no esporte através de três editais de chamamento. Pelo menos 70 atletas foram beneficiados pelo Bolsa Atleta. Mais de 7 mil crianças atendidas no contra-turno escolar (indireta ou diretamente), além da distribuição de R$ 700 mil em Cota Patrocínio. As obras do campo do Ouro Verde estão em andamento.