O Governo do Estado deve parcelar pela sexta vez o 13º salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. O texto foi assinado pelo governador Eduardo Leite e já tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovado, o projeto prevê o pagamento do valor em 12 parcelas iguais, a partir de janeiro do ano que vem, com juro de 0,87% ao mês. Essa medida já vinha sendo praticada de 2003 a 2007 e de 2015 a 2019.
Conforme o Governo, a medida é considerada excepcional e visa “evitar prejuízos aos servidores”.
Agora, os deputados gaúchos deverão analisar o projeto e votar pela aprovação ou não. No entanto, a data para que isso ocorra está prevista para 18 de novembro, após o primeiro turno das eleições municipais, visto que parte dos parlamentares está envolvida com o pleito pelas próximas duas semanas.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados, ou seja, 28 votos favoráveis.
Foto: Galileu Oldenburg / Agência ALRS