Pagamento do imposto inicia na terça-feira, 17
Quem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2020) poderá alcançar descontos de até 24,92%. A partir de terça-feira, 17, os contribuintes gaúchos já poderão efetuar a quitação do imposto. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. também poderão ser utilizados para reduzir os valores. De acordo com a secretaria estadual da Fazenda, os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês.
Neste período, o motorista terá redução de 3% no total do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano, há atualização do valor, estimada em 3,35%.
Quem não fizer a quitação antecipada também pode ter descontos no parcelamento do imposto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data de vencimento por placas no mês de abril, porém sem descontos.
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De acordo com o Governo do RS, mais de 3,7 milhões de veículos devem pagar o tributo. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 3,1 bilhões com o IPVA 2020, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente: 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 850 milhões.
A frota de veículos no RS é estimada em 6,9 milhões de veículos. Deste total, 54% precisam pagar o IPVA 2020 (cerca de 3,7 milhões de carros). Estão isentos, os veículos com mais de 20 anos, valor inferior a 4 UPFs, veículo oficial, pessoa com deficiência, táxi, ônibus, transporte escolar e de instituições entre outros, o que totaliza pouco mais de 3,1 milhões de veículos.
Frota de Bento ultrapassa os R$ 50 mil e arrecadação deve ultrapassar R$ 47 milhões
Em Bento Gonçalves, a arrecadação com o IPVA pode chegar a R$ 47 milhões em 2020, segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda. A frota de veículos pagantes no município chegou a 50,7 mil. Em relação ao imposto de 2019, de acordo com a Receita Estadual, até novembro haviam sido arrecadados mais de R$ 30,9 milhões.
Estimativa de arrecadação nos municípios da região
O relatório divulgado pelo Governo mostra a quantidade de veículos com obrigatoriedade de pagamento do IPVA em 2020 e também a estimativa de arrecadação nos municípios da região. Confira:
Carlos Barbosa – 12.250 veículos – R$ 11.430.471,02
Caxias do Sul – 183.955 veículos – R$ 165.269.045,27
Cotiporã – 1.379 veículos – R$ 1.233.368,30
Farroupilha – 28.006 veículos – R$ 25.459.159,36
Garibaldi – 15.835 veículos – R$ 15.896.192,43
Monte Belo do Sul – 1.112 veículos – R$ 941.654,59
Pinto Bandeira – 938 veículos – R$ 966.767,01
Santa Tereza – 499 veículos – R$ 410.447,09
Veranópolis – 10.269 – R$ 9.771.700,08
Calendário vai até abril
Os contribuintes que optarem por não pagar o IPVA 2020 antecipadamente (quitação até 30 de dezembro ou parcelamento em três vezes) terão o calendário limite para pagamento no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:
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Informações via e-mail ou SMS
A partir do IPVA 2020, a Receita Estadual e o DetranRS vão utilizar a mesma base de dados para cadastramento dos cidadãos que desejam receber informações sobre o tributo via e-mail e celular.
Para se cadastrar, basta acessar o site do Detran-RS, clicar na opção “Entre ou Cadastre-se” e autorizar o envio de mensagens por e-mail e SMS.
O cadastramento dos e-mails também pode ser feito nos sites do IPVA (www.ipva.rs.gov.br) e da Receita Estadual (www.receita.fazenda.rs.gov.br).
Fonte: Redação e Receita Estadual
Foto: Divulgação