LOA – “Leitura” Orçamentária Anual

Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores o Orçamento Municipal para 2020. O documento rege a destinação de recursos entre as pastas e é obrigatório por lei federal a todos os municípios. Durante um dos desdobramentos da votação, o vereador Gustavo Sperotto (Dem), pontuou algo muito interessante e já debatido entre as páginas do Semanário no passado. Qual o real motivo de aprovar uma diretriz como a Lei Orçamentária Anual, quando a municipalidade não executa o que está previsto nesta norma? Não há irregularidades em fazer transferências entre rubricas, e a prefeitura sempre o fez com o devido trâmite Legislativo. O que realmente deixa quem acompanha os bastidores da política com “a pulga atrás da orelha” é a real intenção em se investir em determinadas pastas em um momento e, posteriormente, trinchar os recursos para outra, a bel grado. Junte isto ao fato de estarmos às vésperas de um ano eleitoral e a conclusão pode muito bem ser que esta é uma das ferramentas mais poderosas para o uso da máquina pública em favor de um candidato ou mesmo de um partido político. Pense em quantos possíveis candidatos a vereadores estão hoje à frente de uma secretaria municipal e como alguns milhões a mais nessas áreas poderiam “destacar” seus nomes diante da população. Tudo dentro da lei, tudo em nome da perpetuação do poder.

Nem gastem o seu vocabulário

Outro ponto que deve ser levado em conta quando analisamos o tema da LOA 2020 é a proibição restrita de vereadores passarem emendas às destinações dos recursos. Claro, muitas vezes o valor sairia de um destino sensível, como Saúde ou Educação, para comprar materiais esportivos, por exemplo, contudo, a desculpa da base de governo para impossibilitar a aprovação é justamente que o documento é extremamente técnico e que qualquer centavo que fosse desviado no caminho ocasionaria um rombo fragoroso à frente. Ora, mas se o orçamento é tão delicado, como pode o Executivo pedir centenas de transições todos os anos? Só no último mês foram mais de R$ 30 milhões remanejados entre as pastas. Fica nítido que, neste caso, o Executivo desdenha completamente das prerrogativas parlamentares e aplica a velha conduta de “o dinheiro é meu, faço o que bem entender”.

Quem abraçará com Mazzochin?

Neri Mazzochin, um dos defensores mais ferrenhos – e por que não dizer polêmicos – da base do governo municipal, pegou boa parte do plenário Fernando Ferrari de “calças arriadas” durante a sessão ordinária de segunda-feira, 9. O parlamentar propôs a redução do número de vereadores em Bento Gonçalves para 15. O tema, que já foi levantado dezenas de vezes durante as 17 legislaturas da Casa, sempre causa alvoroço tanto na comunidade, quanto no meio político-partidário. Sem surpresa, apresentar algo dessa natureza há menos de um ano das próximas eleições municipais, tem, irrefutavelmente, um viés eleitoreiro. A pergunta que fica é: quem vai comprar essa bronca com o vereador e, possivelmente, desafiar a maior parte das Executivas Partidárias Municipais? Por mais que esta proposta raramente passe pelo plenário, acho muito aventuroso qualquer parlamentar – ao menos os ligados à base de governo – realmente apoiarem a iniciativa, afinal, mais vereadores eleitos ligados ao governo facilitam a “governança”.

Uma andorinha só não faz verão, mas ajuda bastante

Na semana passada comentei, neste espaço, sobre a situação das ruas Herny Hugo Dreher e Planalto, quanto ao lixo jogado na via ou pelas calçadas na maior parte das manhãs. Nesta semana, fui surpreendido com a cena de um pai propondo como atividade para seu filho, de três anos, o recolhimento de papéis e pequenos entulhos a fim de dar o destino correto. A cada fragmento depositado na lixeira, gargalhadas, comemoração e palavras de incentivo ao pequenino. Sem dúvida essa criança crescerá com a consciência ambiental que todos já deveríamos ter despertado. Bento Gonçalves batalha tanto pelo reconhecimento turístico mundial, mas boa parte de nossa população não tem o mínimo de entendimento sobre como estamos apresentando a cidade aos turistas. Quem sabe, durante a geração deste garotinho, consigamos nos tornar o destino número 1 no país.

Vida à margem das margens

Quem mora em Bento Gonçalves sabe das constantes invasões ao espaço periférico das ferrovias que cortam o município. Só nos últimos anos, centenas de casebres improvisados foram assentados nestas áreas, sem saneamento, qualidade de moradia às pessoas e segurança para os que moram no entorno. A verdade é que boa parte dos trilhos estão abandonados, com pouca perspectiva de reuso, contudo, se o Poder Público não atentar para esses locais, há grandes chances de desenvolvermos novos “loteamentos” irregulares na cidade, exemplo ao que já foi apurado algumas vezes em outros bairros. O desenvolvimento de um município só é saudável quando acompanhado de perto por todos os setores.