REFORMA TRIBUTÁRIA. POR QUÊ?

Comecei a trabalhar muito cedo na minha vida (menos de 10 anos de idade). Foi num tempo em que o Estatuto da Criança e do Adolescente era “elaborado domesticamente”, por nosso pais e desconheço alguém, contemporâneo, que tenha “sequelas psicológicas” e/ou tenha “sofrido” problemas profissionais, na fase adulta, em razão desta precocidade laboral. Mas, desde muuuuittoooo tempo tenho ouvido falar nessa tal de “reforma tributária” e da sua necessidade imperiosa.

PORQUE ERA NECESSÁRIA, MESMO!

Os anos foram passando, entrou governos – eleitos, porque os militares tinham outras prioridades -, saíram governos, parlamentares aos milhares assumiram no decorrer desse tempo e NADA de reforma tributária. Até as pedras sabiam da necessidade da reforma tributária, pois o percentual dos impostos sobre o PIB massacrava o povo brasileiro e, no governo fhc, ainda subiu de 24% para 34%. A carga tributária se tornou insustentável. Falou-se desde então, com mais intensidade, da necessidade dessa reforma.

MAS, ELA É POSSÍVEL?

Bem, possível é, o problema são os “interésses” que a envolvem. Municípios, estados e a União não querem perder arrecadação, bem como o fantástico exército de políticos que vivem dos nossos impostos. Por isso a reforma tributária vem se arrastando há décadas. Nesse tempo, as máquinas públicas do Brasil – federal, estaduais e municipais – foram infladas geometricamente. A necessidade prioritária passou a ser, então, a REFORMA ADMINISTRATIVA e logo após a REFORMA POLÍTICA porque inventaram três dezenas de partidos no Brasil, graças a uma Constituição elaborada por POLÍTICOS, que a fizeram sob peso e medida para si. Como, então, fazer-se reforma tributária ANTES da administrativa e política?

AGORA VAI?

Pois bem, desde fhc, passando por Collor, Itamar, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro falou-se na reforma tributária, ignorando-se, solenemente, a administrativa e política. E vários desses governos poderiam ter feito as três reformas, mas não a fizeram justamente pelos “interésses” que envolvem todas elas, “interésses” esses que não são, obviamente, comungados pelos interesses da população e do País. Eis, porém, que agora ela, a tributária, tramita no Congresso Nacional. Parlamentares de situação (minoria) e de oposição (maioria) já a aprovaram na Câmara dos Deputados.

QUE REFORMA ESPERAMOS?

Mas, será que ESSA REFORMA atenderá municípios, estados e a União, bem com o povo brasileiro? O tempo nos mostrará, porque o que se ouviu até agora foram centenas de “experts” expondo suas opiniões, com muitas divergências. Nosso bolso aguarda o resultado, ansiosamente, pois dele sairá o festival de impostos, taxas, contribuições, etc., que estão sendo gestados nessa tal de “reforma tributária” que envolve milhares de “interésses”, mas, sabidamente, os que menos importam são os da população, a pagadora da conta toda. Oremos!!!

RESPEITO É “MOSCA BRANCA”?

Os políticos, em sua maioria, decididamente perderam totalmente o respeito pela população que os elege e paga seus salários. Está sendo gestado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre projeto, DA PRÓPRIA CÂMARA, que CATAPULTA os salários do prefeito de R$ 21.400,00 para R$ 34.900,00, bem como do vice e secretários (em valores menores, mas sequer SONHADOS por 98% do povo brasileiro, certamente), a partir de janeiro de 2025. Inacreditável e fúria com que essa gente toma de assalto os cofres públicos em benefício próprio ou de seus “amigos”. E não é só em Porto Alegre que fazem isso. É prática “normal” no Oiapoque ao Chuí e o fazem sem o menor constrangimento. Até quando teremos que pagar essas contas, sem sermos consultados, cara-pálida?

ABATE DE ÁRVORES

A prefeitura de Porto Alegre que, como todas as prefeituras estão terceirizando TUDO o que sempre foi de suas responsabilidades, decidiu fazer Parceria Público-Privadapara revitalizar o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (ou Parque da Harmonia ou, ainda, local do Acampamento Farroupilha). Que bom, né? Mas, para essa “revitalização”, será necessário abater 432 árvores, com o “acordo” para que sejam replantadas CINCO árvores para cada uma destruída. Interessante! Abatem árvores de mais de 40 anos e as substituirão por “mudinhas”, que levarão 40 anos para serem adultas. Aliás, essa história de abater árvores e plantar outras não parece ser uma prática “NORMAL”, né? Quem FISCALIZA o replantio? Quem informa o LOCAL onde serão plantadas? Qual a semelhança entre elas? Problema, não?

ÚLTIMAS

Primeira: Há quem afirme, com convicção, que teremos produtos com alíquota de impostos ZERADA com a Reforma Tributária. Será? Bem, aí precisaríamos saber QUEM será beneficiado com a isenção de impostos. O povo, certamente, não, pois temos histórico de “coisas” assim; Segunda: Rede nacional de TV noticia e mostra vídeo com notícia sobre um assassinato em invasão de domicilio, informando que os bandidos o mataram “porque era policial”. E quando um policial mata um bandido desses, o que acontece? Terceira: Aliás, nossa legislação é pródiga em mostrar, escancaradamente, o quanto é deficiente e não protege os que tentam DEFENDER os cidadãos. O prende-solta, que acarreta à justiça criticas contundentes, é fruto dessa legislação pífia, que não está merecendo a atenção de nossos governantes e parlamentares; Quarta: Como? A roubalheira de fios de energia elétrica está chegando às residências? Certamente, a população gostaria de saber QUANDO as punições para esse tipo de crime serão fortes o suficiente para inibi-los; Quinta: E gostaria de saber, também, quando os RECEPTADORES de produtos roubados ou furtados sofrerão punições exemplares, pois esses são tão delinquentes quanto aqueles ou, talvez, piores, porque não haveriam aqueles sem esses, não? Sexta: O IBGE informou o número de habitantes de Bento Gonçalves. Ultrapassamos os 120 mil habitantes, com o quê o artigo 29, IV, f, da Constituição, fixa como o MÁXIMO o número de vereadores em 19 (DEZENOVE). Vejam bem, este é o número MÁXIMO, pelo que nada impede que Bento tenha ONZE, por exemplo; Sétima: Atualmente, temos 17, com salários que ultrapassam 10 mil reais mensais, com 3 ou mais assessores, além dos funcionários concursados e cargos de confiança da própria Câmara de Vereadores, com UMA sessão semanal, o que ocorre há mais de quatro décadas; Oitava: Qual será o pensamento dos nossos mui leais e valorosos edis diante disso? E com relação ao salário? Fiquemos atentos, pois essa conta nós temos que pagar.