A CONSTITUIÇÃO

Inúmeras vezes escrevi na coluna que eu não conseguia entender – e dá para considerar, pois não sou advogado – COMO julgamentos de leis ou questões constitucionais levadas para o Supremo Tribunal Federal – STF -, a Corte Máxima de qualquer país, poderiam ter tantas divergências entre os ministros que o compõem. Agora, até uma decisão por dez votos e um recebe críticas de “entendidos” externos. Há muitos que divergem, frontalmente, com a decisão do STF e outros tantos que concordam com ela. E aí entram os “ÇÁBIOS” das redes sociais, os quais, baseados nos seus “profundos conhecimentos jurídicos”, externam suas “abalizadas opiniões”. O pior é que os “contra” e os “a favor” se digladiam ferrenhamente, até com insultos do mais baixo calão.

SERÁ ISSO O QUE PRECISAMOS?

Precisamos, sim, é de uma novíssima Constituição, elaborada por 250 pessoas reconhecidamente idôneas, de notório saber e, principalmente, APOLITICAS. Essas pessoas, todas regiamente pagas, depois de concluída a nova Constituição, iriam para casa. Com isso, certamente, as centenas de “garantias” esdrúxulas, “direitos” e “privilégios” seriam abolidos e poderíamos, sim, ter uma Constituição que DETERMINE que “são todos iguais perante a lei”, algo que está muito, mas muito longe mesmo, e se ver atualmente. Sabe-se bem que existem os “MAIS IGUAIS”, detentores de privilégios, e os “MENOS TUDO”.

TEM SOLUÇÃO?

Assim, poderiam ser minimizadas as “interpretações” múltiplas que a atual Constituição tem. Mas, sei perfeitamente, que os políticos JAMAIS farão isso, pois eles são os grandes privilegiados. Então, que tal o povo tentar, pelo menos, fazer isso prosperar? Podemos? Sim, claro que podemos. Bastaria tão somente todos tomarem consciência de que, do jeito que está, a tendência é piorar cada vez mais e partíssemos para atitudes cabíveis. Com o tempo – pouco – os ricos serão “podres de ricos” e os pobres serão miseráveis, com a classe média caindo para C, D, E, F… Quem viver, verá!

QUAL A PENA?

Se tem visto cenas dignas dos piores filmes violentos do cinema, só que em emissoras de TV abertas. Refiro-me às cenas em que delinquentes da pior espécie, autênticos bandidos-terroristas, assassinam, à queima-roupa, pessoas nas ruas simplesmente para roubar celulares. Chega a ser inacreditável que existam seres humanos que se prestem a cometer tamanhas brutalidades. Mas, por que essas atrocidades continuam a acontecer? A meu ver, a única razão é a impunidade. Sim, porque esse tipo de assassino tem penas suaves e, não raro, ficam até impunes. E qual seria a PENA ADEQUADA para tais crimes?

APENAS UMA!

E qual seria essa pena? Elementar, caro Watson, diria Sherlock Holmes: “A pena para quem mata gente indefesa para roubar, PERDE o direito à vida também”. Que se crie a pena de morte imediatamente! Senão, é só assistir tais crimes. E ela poderia servir para outros tipos de crimes também. Por outro lado, é de urgência-urgentíssima que se restrinja o festival de “recursos” na justiça. Porém, tudo depende de ações do governo federal e do Congresso Nacional. Há que se fazer nova Constituição e novas leis que não deixem a justiça sem poder agir, na maioria dos casos. Dizem que a policia prende e a justiça solta. Não, a polícia prende e AS LEIS não permitem que a justiça mantenha bandidos presos. Simples assim!

MAS, E OS OUTROS?

Sim, claro que há mais gente envolvida nesses crimes. São os receptadores! Essas pessoas que COMPRAM celulares “a preços módicos”, achando que estão fazendo ótimo negócio, estão, na verdade, alimentando a criminalidade, fazendo com que esses bandidos assassinem pessoas para roubar celulares. Vale o mesmo para os que compram fios de energia elétrica ou outros, SABENDO que são objetos de FURTOS, assim como muitos outros tipos de produtos –        TVs, rádios de carros, etc. -, pagando preços muito abaixo do valor normal. Para esses, as penas atuais, QUANDO APLICADAS, beiram o ridículo, tanto quanto o argumento dos “crimes de baixo potencial ofensivo”. Definitivamente, o Brasil precisa PARAR para RECOMEÇAR.

A LEI! AH, A LEI!

Vamos relembrar a lei dos quebra-molas? Como já afirmei vou insistir. A RESOLUÇÃO Nº 600, de 24 DE MAIO DE 2016 – tem SEIS anos, portanto – é claríssima quanto aos quebra-molas e tachões nas ruas e rodovias. Resta apenas que os envolvidos, QUE DEVEM CUMPRI-LA, sejam obrigados lê-la e a atender as determinações. Precisa divulgar novamente?

ÚLTIMAS

Primeira: Nesta quinta-feira a 31ª FESTIQUEIJO de Carlos Barbosa teve seu lançamento. De 1º a 31 de julho, em todas as 6ª feiras, sábados e domingos, no Salão de Eventos ao lado da Igreja da cidade, a FESTIQUEIJO receberá os visitantes;

Segunda: Depois de dois anos de intervalo, a FESTIQUEIJO retoma suas edições em alto estilo, contando com renomados expositores e gastronomia ímpar;

Terceira: Mas, antes da FESTIQUEIJO, teremos em Bento Gonçalves, no Parque de Eventos, a realização da nossa consagrada EXPOBENTO, juntamente como a FENAVINHO, de 9 a 19 de junho;

Quarta: Nossas EXPOBENTO e FENAVINHO voltarão a ser realizadas depois de dois anos. A pandemia impediu, mas, agora, com 450 expositores e 120 atrações artísticas, a “Maior Feira Multissetorial do Brasil” retorna, com a FENAVINHO;

Quinta: Nos dias 20, 21 e 22 de maio, na Via Del Vino, a 17ª FENAVINHO terá atrações imperdíveis, com vinho encanado, seno que no dia 22 a atração será o Desfile Cultural FENAVINHO. Enfim, a vida retorna para todos nós. Programe-se para usufruir dela;

Sexta: Nesta sexta-feira, Bento Gonçalves teve inaugurada a PIAZZA SALTON, um local onde “reviver” o centro surge com grandes atrações comerciais e gastronômicas. Era o que faltava em Bento;

Sétima: Pelo visto, atacar magistrados está virando moda no Brasil. Depois do deputado federal, que ameaçou, ofendeu, um vereador de Caxias se julgou no direito de fazer algo parecido;

Oitava: O grande problema não é o pedagiamento, é o MODELO. Com 30 anos de duração e cujas tarifas já serão elevadíssimas, se mais gente, mais instituições representativas não se mobilizarem, a coisa toda será irreversível;

Nona: E o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, em artigo, afirmou que “o esgoto das redes sociais está se tornando perigoso”. Coincidiu com o que escrevo aqui há tempos;

Décima: E o Inter já está mostrando a capacidade de Mano Menezes. O Grêmio dá sinais, tênues, de que poderá atingir seu principal objetivo de 2022, que é subir para a série A.