Brasil x EUA
Desde do início da década de 1990, quando fui, honrosamente, brindado com um exemplar da Nova Constituição Brasileira que me foi entregue, na minha sala da empresa onde trabalhava, pelo então deputado federal Paulo Mincarone, tenho acompanhado TODAS as alterações que ela vem sofrendo com as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC). Até o dia 13 de dezembro de 2019, aconteceram 105 (cento e cinco, meeeesssmooo) Emendas Constitucionais. Para melhor avaliar, nossa Constituição tem 31 anos de existência, 250 artigos e 105 emendas. Já a dos Estados Unidos, elaborada em 1787, tem 222 anos e 27 (VINTE E SETE) Emendas. Tivemos desde o Império, SETE constituições.
Mas, só agora?
Desde o momento em que recebi o exemplar da Constituição de 1988, passei a ler, com frequência, muitas vezes, com o objetivo de a entender, assim como as Emendas. Foi muito rápida a minha constatação de que havia sido elaborada e promulgada uma Constituição PARLAMENTARISTA, ou, no mínimo, “parlamentarista branca”. E escrevi isso aqui, na Coluna, muitas vezes. Jamais fui contestado, por óbvio, já que não são muitos os que leram e leem a Constituição. Eis que, recentemente, vozes se levantam no Brasil reclamando da “Constituição Parlamentarista Branca”. Ora, ora, cavalheiros! Mas, só agora? Onde estavam nesses 31 anos em que os parlamentos mandaram e desmandaram?
E o Bolsonaro?
Sim, a pergunta é imperiosa: onde estava Jair Messias Bolsonaro nesse tempo todo? Resposta: NO PARLAMENTO! Claro que compondo o baixíssimo clero e só aparecendo quando dava declarações bombásticas, intempestivas. Mas, por obrigação, DEVERIA conhecer a Constituição e SABER como ele e seus pares SEMPRE se comportavam perante os sucessivos presidentes, desde José Ribamar da Costa Sarney. Então, cabe mais uma pergunta: Por que Bolsonaro provoca um confronto com o Congresso Nacional por causa das Emendas Impositivas? Leia o próximo tópico.
Esqueceram a PEC 34/19?
O General Heleno (aquele que falou na “chantagem” do Congresso), deve desconhecer essa PEC, mas EDUARDO BOLSONARO, deputado federal; FLÁVIO BOLSONARO, senador e o próprio Presidente Bolsonaro, não podem ignorá-la. O deputado e o senador, juntamente com todo o seu partido de então, o PSL, votaram A FAVOR da PEC 34, que alterou os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica, ou seja, dá a parlamentares federais e estaduais o DIREITO de terem suas EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS atendidas pelo governo federal. É inacreditável, portanto, que os Bolsonaros se voltem contra o Congresso por isso e peçam ao povo que vá às ruas. Mas, há quem desconheça tudo isso e apoie suas atitudes. Vai saber!
Ah, os pedágios!
Desde 1996, quando antonio brito decidiu entregar as principais rodovias do Estado, cercando as principais cidades com praças de pedágio e FIXANDO o valor inicial de R$ 3,00 por cancela, que me insurgi contra essa excrescência. Por quê? Simples: EU LI os editais e os contratos, não sendo, pois, iludido pela imprensa e pela “voz oficial”. Teve governador que conseguiu conter a fúria dos aumentos, mas não o suficiente para torná-los palatáveis e justos. A duplicação da BR-101, de Palhoça-SC a Osório-RS, 350 Km, foi iniciada em 2005, pelo Governo Lula. Pois se roda 260 km em Santa Catarina e se paga UM PEDÁGIO de menos de R$ 3,00.
Ah, os pedágios! II
Aqui, no RS, pagamos pedágios absurdos como de Nova Petrópolis/Gramado, míseros 32 km de pista simples, sem acostamento. Agora, o governo Leite quer porque quer acabar com a EGR (que tem 8% de gastos com administração e pode, pois, aplicar 92% da receita nas rodovias) e entregar o filé para a inciativa privada. Não sei, ainda, como muitos aceitam a desculpa do “é melhor pagar e ter estradas em condições”. Não seria mais lógico EXIGIR do governo a aplicação do IPVA e dos atuais pedágios NAS RODOVIAS? Voltarei ao assunto,
Últimas
Primeira: Perguntar não ofende: o que nossas “forças vivas” estão fazendo para impedir que prospere o pedagiamento dos miseráveis 14 km da RS-446? Será que os milhares de usuários aceitarão, bovinamente, tal excrescência?
Segunda: Interessante: em Santa Catarina se paga de R$ 4,09 a R$ 4,89 o preço da gasolina. O ICMS lá é de 33,3% (aqui, no RS, é de 42,85%), mas há postos que ignoram isso e tosquiam os otários que abastecem;
Terceira: Como se percebe, a tal de “economia de mercado” permite que se explore o consumidor. É a essência do “capitalismo selvagem” que toma conta do Brasil;
Quarta: Eu entendi mal ou ouvi o Bolsonaro prometer que iria corrigir a tabela do Imposto de Renda, no mínimo, pela inflação?
Quinta: Câmara de Vereadores de Bento anunciando que “devolveu” ao povo 1,8 milhão que “economizou” em 2019. Como, “economizou”? Não seria melhor dizer que “não conseguiu gastar a fortuna que o prefeito é obrigado a repassar, 6% da receita do município, por isso devolveu a sobra?”
Sexta: Os “felizes” conselheiros e outros do Tribunal de Contas do Estado gastaram uma fortuna em “diárias de viagens”. O que o povo quer saber é: até quando a farra com o nosso dinheiro será a tônica dessa gente?
Sétima: Enquanto isso, veículos do povão seguem pagando IPVA e os alegres proprietários de iates, helicópteros, aviões, etc., seguem ISENTOS;
Oitava: E o Inter passou pela seletiva da Libertadores, vencendo o forte Tolima. Agora Grêmio e Inter estão no mesmo grupo e se enfrentarão duas vezes na Libertadores de verdade. O Rio Grande do Sul vai tremer;
Nona: Amanhã, às 16 h, o nosso Esportivo enfrentará o São Luiz na Montanha dos Vinhedos. Jogo vital para o Tivo, que precisará da sua torcida, de gremistas e de colorados. Vamos prestigiar e apoiar?
Décima: Valdir Ataualpa Ramirez Espinosa, técnico campeão da América e do mundo pelo Grêmio, vice-campeão gaúcho pelo Esportivo, nos deixou;
Décima-primeira: O mundo do futebol rendeu homenagens ao grande Espinosa. Lamento, além de sua morte prematura, o fato de não o terem homenageado devidamente enquanto vivia;
Décima-segunda: Ainda não entendi o porquê homenageiam os que não podem usufruir desse momento importante. Creio, porém, que o Valdir, lá do alto, perdoará aqueles que o esqueceram enquanto vivia. Certamente Deus abençoará o Espinosa.