Por que tem que ser assim?

Na Coluna da semana passada comentei sobre o absurdo pelo qual transitei no domingo, dia 12, nas rodovias PEDAGIADAS – RS-240, São Leopoldo/Portão; RS-122, Portão/São Vendelino e RS-446, São Vendelino/Carlos Barbosa (até o encontro com a BR-470, entroncamento com a RS-453 – representado pelo total descaso para com os usuários dessas rodovias e com a legislação – artigo 88º do Código de Trânsito Brasileiro. Essas rodovias estavam com sinalização abaixo de “precária” ou “insignificante”, colocando em risco a vida dos que por elas transitaram, sob intensa chuva, à noite. Mas, por que tem que ser assim? Por que as leis SÓ TÊM EXIGÊNCIAS para nós, usuários? Por que essa gente pode, impunemente, colocar em risco nossas vidas? Alguém irá responder a essas perguntas?

Vem paulada por aí?

Pois é, o governador Leite encaminhou para a Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA (para “introduzir” no povo gaúcho ainda em janeiro de 2024), projeto para AUMENTAR O ICMS (o ICMS é ESTADUAL) de 17% (20,48%) para 19,5% (24,22%), uma “paulada” gigantesca no nosso bolso. A justificativa para esse “aumentinho” é a forma com que a Reforma Tributária está sendo gestada no Congresso Nacional. Os governadores entendem que essa Reforma poderá, futuramente, prejudicar a participação dos Estados na arrecadação tributária nacional. Só que o Estado de Santa Catarina não irá embarcar nessa “canoa”, com as consequências disso advindas (debandada de empresas para o vizinho Estado). Não sei se isso ocorrerá, mas que o meio empresarial e o povo NÃO SUPORTAM MAIS IMPOSTOS, ah, isso nós e o mundo sabemos.

E se todos pagassem?

Pois é, existem países onde TODOS pagam seus impostos. Os Estados Unidos, por exemplo, têm um sistema tributário em que até mesmo os camelôs, nas ruas, pagam imposto. Se chega neles e dizem o preço da mercadoria (um par de luvas de lã, por exemplo): “Two dolars, please” (dois dólares, por favor). Aí, você pega dois dólares para pagar e ele lhe diz: “Plus the tax, please” (mais o imposto, por favor) e se fica sabendo que há mais o percentual do imposto que incide sobre a mercadoria.

Diferente daqui, não?

Você não precisa PEDIR NOTA FISCAL, ela é emitida por TODOS, pois TODOS os que vendem, desde camelôs, bares, etc., tendas recebem e recolhem o imposto cobrado. Aqui, na Pátria Amada Brasil, se tem que pedir a nota, pois muitos cobram os impostos e não recolhem. Este ano, o SONEGÔMEGRO aponta, no dia 23 de novembro de 2023, apreciáveis R$ 561.293.584.000,70 de impostos que NÓS pagamos e quem nos cobra deixa de recolher aos cofres públicos. Em 2022 mais de 626 bilhões de reais foram sonegados. Então, não seria melhor APERFEIÇOAR o sistema de cobrança e a fiscalização ao invés de AUMENTAR O ICMS?

O que está faltando?

Essa montanha de dinheiro que muitos cobram de impostos e sonegam poderia ser reduzida e transformada em RECEITA para os municípios, Estados e União, possibilitando fazer os governantes e parlamentares esquecer o aumento de qualquer imposto. Para isso, deveriam fazer CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO para que a população passe a EXIGIR notas fiscais nas compras que fazem. Há obrigatoriedade na emissão de Nota, mas muitos não pedem ou não querem, até mesmo ignoram colocar o CPF (Por que não querem participar de sorteios e retorno de dinheiro do programa Nota Fiscal Gaúcha?). Já ganhei dinheiro por pedir CPF na Nota. Então, por que não convencer a população a pedir nota e NÃO aumentar o ICMS, Governador Leite?

E agora, Milei?

Este será o questionamento sobre seus discursos de campanha. Milei venceu a eleição Argentina e assumirá o poder com a economia do País destroçada, algo que vem recrudescendo há mais de uma década. Mas, será que ele cumprirá o que prometeu, tipo acabar com o Banco Central, dolarizar a Argentina e “não falar com comunistas? Óbvio que o Brasil está muito longe de ser “comunista” (nunca foi em toda a história). Mas, será que ele ignora que o Brasil e a China são de vital importância para a Argentina? E os gaúchos, que acharam “o máximo” o discurso dele sobre o Brasil, sabem que nosso Estado tem na Argentina importantíssimo parceiro comercial, o que gera empregos e divisas? Creio que o discurso dele irá mudar. É esperar – pouco tempo – para ver… OPA!       Notícia recente: Milei mudou e falou que convidará Lula para a posse. Mas, a exemplo do Bolsonaro com Fernandéz, Lula mandará o vice, Alckmin no seu lugar.

Últimas

Primeira: E seguem os preços com diferenças inacreditáveis nos combustíveis entre Bento e a região da Grande Porto Alegre. Não seria um caso para que dessem explicações aos consumidores sobre o porquê dessas discrepâncias?

Segunda: Ainda sobre o aumento de ICMS pretendido pelo governador Leite. Por que não se aumenta apenas os produtos tidos como supérfluos, como cigarros e assemelhados? Por que não se incluem aviões, helicópteros, Jet Skys, etc., no rol dos pagadores de IPVA?

Terceira: Já estão pautando e se tornará lei o pagamento de imposto sobre apostas esportivas, rendimento de aplicações financeiras pelos ricos que têm milhões no exterior, etc. Por que, então, não incluir esse IPVA citado na arrecadação, Govenador?

Quarta: E não só eu, mas muitos usuários das rodovias da região da Serra, o tal de Bloco 3, gostariam de ver as tarifas REVISADAS para baixo, ANTES de iniciarem a cobrança. No início de 2024, os valores têm previsão de aumento, claro, com base em 2020, ou seja, correção de TRÊS ANOS. Imaginem de quanto será!

Quinta: Interessante! Quem pretende sair de férias em dezembro, janeiro ou fevereiro já deve ter descoberto que viajar para o exterior está mais barato do que dentro do Brasil;

Sexta: Passagens aéreas, hotéis, restaurantes e tudo o mais que envolve viagem de férias estão pela hora de morte. “Turista deve ser explorado” é o que se percebe por todos os lugares turísticos;

Sétima: Lembrei novamente! Por quanto tempo, ainda, TODOS terão que pagar para que guarda-vidas trabalhem em praias e balneários para “salvar” os que se expõe aos perigos voluntariamente? Salvo raras exceções, esses salvamentos envolvem pessoas que abusam e, irresponsavelmente, entram nas águas sem os cuidados que a esmagadora maioria têm;

Oitava: Então, por se tratar de serviço público “pessoal”, entendo que a cobrança de TAXA é pertinente. Ou não, senhores entendidos em legislação?

Nona: Os jogos finais do Brasileirão prometem muitos nervos à flor da pele. Título, Zona da Libertadores e Zona do Rebaixamento terão disputadas acirradas, por vários clubes, como nunca aconteceu antes. Gremistas e colorados, por razões diferentes, terão dias terríveis, certamente. Como terminará?