Opinião de Antônio Frizzo – 13 de abril de 2024

Dá pra entender?

Em dezembro de 2023, o governo do Estado queria aumentar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – de 17% para 19,5%, “a varrer”, ou seja, aumento sobre TUDO o que a população compra e paga. A justificativa do governador era a de que “a reforma tributária vai retirar muita arrecadação do Estado”. Pois bem, a tal de “retirada de arrecadação” foi cancelada na Reforma aprovada. Então o governador decidiu cancelar a “desoneração” para setores da economia que recebiam incentivos fiscais (leia-se “isenção do ICMS), o que, alegavam, provocaria aumento de preços em produtos da CESTA BÁSICA, prejudicando” as “classes menos favorecidas”.

Tente entender!

Interessante é que NUNCA apareceu alguém para dizer “como e quanto a classe menos favorecida” foi beneficiada com a desoneração tributária quando ela foi concedida pelo governo do Estado. É bom lembrar que vários governadores do MDB e PSDB aumentaram o ICMS. De 2016 e 2020 aumentaram de 17% para 18%; em 2021 baixou para 17,5%; de 2022 a 2024 baixou para 17% novamente, que permanece até hoje. A arrecadação caiu muito com a derrubada do ICMS sobre combustíveis, aprovada em 2022 – época eleitoral -, com a promessa de que o governo federal COMPENSARIA os Estados pela perda de arrecadação. E foi criado o ICMS sobre combustíveis em valor fixo por litro, sendo de R$ 1,22, passando a R$ 1,37 por litro em fevereiro deste ano.

Continua sem entender?

Segundo a Agência Senado, o Senado aprovou na quarta-feira 04 de outubro de 2023, o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Foram 63 votos a favor e apenas 2 contrários, além de 2 abstenções. Assim, Estados e municípios receberam a tal de compensação (pelo menos parcial) do ICMS. Mas, o governo do Rio Grande do Sul quer mais arrecadação para pagar as despesas. Continuamos…

Representam quem, mesmo?

Claro que a maioria da população sabe, perfeitamente, que as empresas cobram os impostos dos consumidores e devem RECOLHER esses impostos aos cofres públicos. Então, causa espécie o fato de dezenas de entidades empresariais se reunirem com o governo do Estado para que alguns deles possam “sugerir” que não haja a “oneração de produtos da cesta básica” e que o ICMS, para “compensar a manutenção da desoneração”, o imposto passe, “A VARRER” (incida sobre TUDO) de 17% para 19%. Já outros representantes de entidades empresariais NÃO QUEREM que esse aumento aconteça. Interessante, não? QUEM PAGA O IMPOSTO NÃO participa das “sugestões”, no caso, A POPULAÇÃO. Afinal, QUEM representa o povo nessa história toda?

E as consequências?

Claro que soa beeeemmmm estranho ver entidades empresariais PEDIREM aumento de ICMS (sim, sei que já ocorreu antes, como o famigerado Imposto de Fronteira, o DIFAL (ainda em vigor parcialmente) mas, será que NINGUÉM irá dizer quais as consequências REAIS das duas “sugestões”? A primeira é reoneração de produtos da cesta básica, com o ICMS permanecendo de 17% e a segunda é ONERAR TODOS os produtos com o aumento de 17% para 19%. Será que os deputados estaduais que, teoricamente, representam a população, irão informar aos eleitores os efeitos dessas propostas? O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto desse aumento para ser aprovado. Darão alguma importância para os eleitores ANTES de votarem? A conferir!

Agora é tudo com eles!

Em REGIME DE URGÊNCIA, o projeto que prevê o AUMENTO DO ICMS de 17% para 19%, SOBRE TODOS OS PRODUTOS. E isso sob a alegação de que “a arrecadação tem que aumentar para cobrir as despesas”. Em nenhum momento se falou – nunca li ou ouvi nada sobre isso – em REDUZIR DESPESAS (com manutenção de rodovias, o pedagiamento privado já reduziu, né?). Comentou-se, sim, em reduzir “incentivos fiscais” (leia-se “reduzir ou zerar impostos para alguns setores da economia”). Portanto, a partir de agora, teremos que acompanhar bem de perto as ações dos deputados estaduais. Checar eles COMO VOTARÃO, se CONTRA ou a FAVOR desse aumento do ICMS que, com certeza absoluta, impactará o BOLSO do povo gaúcho e a inflação que afetará a todos. Claro que é para CHECAR e GRAVAR bem o NOME dos que aprovarem esse aumento.

Últimas

Primeira: E é bom saber, também, que a FEDERASUL apresentou Manifesto contrário ao aumento o ICMS com TREZENTAS assinaturas, enquanto as que apoiam o aumento apresentaram TRINTA assinaturas. Por isso dá para perceber que há bem mais entidades empresariais contrárias do que a favor do aumento. Agora caberá à população posicionar-se perante os deputados;

Segunda: Quem já utilizou a RS-446, Carlos Barbosa, e a RS-122, São Sebastião do Caí, já sentiu no bolso o quanto pesam os R$ 44,40 para percorrer esse pequeno trecho de rodovias;

Terceira: Ah, sim, as rodovias melhoraram! Claro que sim! Com o aumento da tarifa em Portão de R$ 6,50 para R$ 11,90 em fevereiro de 2023 e para R$ 12,30 em fevereiro de 2024, obviamente a concessionária teve um bom dinheiro disponível para isso;

Quarta: Agora, com os R$ 44,40, que pagaremos com ida e volta, a RS-446 e a RS-122 terão que ficar “um brinco”, pois dinheiro não será problema;

Quinta: Mas, como sempre acontece, quando se “vai com muita sede ao pote”, o resultado poderá não ser o esperado. Já há quem – muitos – procure alternativas para não desembolsar essa fortuna. Vias alternativas já são visadas e, claro, serão encontradas;

Sexta: E 277 deputados votaram pela manutenção da prisão do seu colega Chiquinho Brazão; 129 votaram CONTRA; 28 se abstiveram (?) e 78 estavam ausentes (?). Depois de muitos anos de investigação, a Policia Federal, o Ministério Público-RJ e a Procuradoria Geral da Republica pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Brazão e outros envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. É “espirito de corpo (?)” que se diz, não?

Sétima: E o Grêmio conquistou o HEPTA, empatando o primeiro jogo com o Juventude e vencendo o segundo. Foram jogos difíceis contra um adversário que eliminou o poderoso Inter das finais;

Oitava: Creio que o único título possível para o Grêmio, em 2024, foi conquistado. A partir de agora, as competições são para times com investimentos financeiros substanciais, o que não é o caso do Grêmio;

Nona: Já o Inter, novo rico do futebol brasileiro, já que perdeu o Ruralito, está na obrigação de vencer a Sulamiranda, a Copa do Brasil e o Brasileirão, pois aplicou milhões em ONZE contratações de craques do futebol mundial. É o que esperam os colorados, né?