O Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG), trabalhou em vários programas da rede no município de Bento Gonçalves, no período de janeiro a abril de 2018. A Prestação de Contas do quadrimestre foi apresentada nesta segunda-feira, 4 de junho, pelo Presidente da equipe Daniel Amadio na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.
Todas as licitações do Poder Legislativo e Executivo foram analisadas e não houve necessidade de interferência do OSBG. Conforme o presidente, os preços bases das licitações estão de acordo com o preço de mercado, portanto dentro da normalidade dos processos.
No poder legislativo, o Observatório fez três intervenções, através de ofício, solicitando informações sobre a Folha de Pagamento (solicitando listagem aberta de vencimentos, e outro com questionamentos acerca de cargos), e um ofício sobre pagamento de Verba de Representação. Já no Executivo, foram 17 ofícios emitidos e em sua maioria questionando a folha de pagamento. Em análise ao portal de transparência pode-se observar FGs pagas aos funcionários públicos, gratificações e também as alocações de servidores. Em todos os casos, levando em consideração o tempo de resposta previsto na lei, as respostas estão sendo analisadas pelos voluntários do OSBG e estas serão reencaminhadas as Secretarias e Governo.
O Observatório analisou também o RH através do portal da transparência do Executivo, sobre os números de Cargos em Comissão No quadrimestre, conforme apresentação, um número de 123 cargos ocupados. A lei permite, no município, contratar até 192 servidores neste regime.
Das sete Secretarias analisadas, em totalidade, pelos observadores do OSBG (Gabinete do Prefeito (Procon – unidade de Controle Interno – Gabinete da Primeira Dama – Procuradoria Geral – IPURB – Defesa Civil e CETEC), Finanças, Cultura, Agricultura, Turismo, Juventude, Esporte e Lazer e Geral do Governo, verificou-se que 19,1% da folha são pagamentos referente a verbas de funções gratificadas e prêmios. Do total da folha destas secretarias, 18,8% são verbas incorporadas aos vencimentos dos servidores como biênios, parcela autônoma I, II, e FG incorporadas que são, conforme o Regime Jurídico Capítulo III, Art. 51, inciso 4º:
“Pelo exercício efetivo da Assessoria Técnica de que trata este ártigo, de forma consecutiva ou intercalada, o servidor terá direito a incorporar aos seus vencimentos, proporcionalmente, 20% (vinte por cento) no primeiro ano de exercício e mais 20% (vinte por cento) a cada dois anos subsequentes, até o limite máximo de 100% (cem por cento) do valor da respectiva gratificação”.
Como indicador de gestão pública, voluntários do OSBG estudaram e tabelaram a evolução dos gastos do município, desde o ano de 2012, e apresentou gráfico de variação de custos nestes 6 anos. Buscar, agora, os motivos para este aumento é o objetivo dos voluntários do OSBG.
O ritmo de trabalho do OSBG continua intenso, e por isso a entidade continua buscando apoio da comunidade, daqueles cidadãos que queiram ajudar, de forma voluntária a monitorar os gastos públicos do município. Uma ação individual de cada um para o bem comum da sociedade.
Além disso, a entidade busca apoio financeiro do setor privado e pessoa física para manter o projeto. Como é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, o OSBG precisa de ajuda para manutenção da estrutura física para dar continuidade as ações preventivas do controle social para melhor eficiência e economicidade no gasto público de Bento Gonçalves.
Fonte: Ascom Observatório Social
Foto: Divulgação/ Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves