O cenário que se repete em diferentes bairros e no centro de Bento Gonçalves mudou a rotina de quem caminha olhando para cima, e com receio. Cabos rompidos que tocam as calçadas, emaranhados escuros que sufocam a paisagem urbana e fiações pendentes viraram um problema crônico de segurança e poluição visual nas vias públicas
Diante do impasse com as empresas de telecomunicações, o poder público municipal decidiu transferir a cobrança das ruas para os tribunais. Uma recente decisão judicial confirmou a tese do município de que a responsabilidade pela manutenção e organização dos cabos de internet e telefonia é das próprias operadoras e da RGE, concessionária responsável pela gestão dos postes de energia elétrica. Com a liminar, a Justiça determinou que a RGE apresente um plano detalhado para solucionar de vez o problema em Bento Gonçalves.
O que diz o Poder Público?
De acordo com o Secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana (Segimu), Diego Salini, as ações concretas deste ano começaram quando a administração entendeu que exauriu as vias administrativas de cobrança direta. “A prefeitura entende que a responsabilidade pela organização dos fios de internet é das operadoras de internet e telefonia e da RGE, já que os cabos pertencem às operadoras e a concessão dos postes é da RGE”, explica Salini.
O secretário explica que o município ingressou com uma ação judicial e o juiz confirmou esse entendimento. “Cabe às operadoras manter os fios em ordem e, caso não o façam, compete à RGE fiscalizar e retirar os cabos ociosos”, resume.
O Poder Judiciário estipulou inicialmente um prazo de 30 dias para que a concessionária de energia apresentasse as metas e cronogramas de limpeza urbana. No entanto, a concessionária solicitou uma prorrogação de 60 dias para consolidar o planejamento. “O prazo para apresentação do plano de trabalho encerrou na última semana. A empresa não apresentou e a Procuradoria do Município entrou com pedido para que haja manifestação”, confirma o secretário.
Enquanto o plano global não avança, a prefeitura assume um papel reativo para evitar acidentes graves. “O município tem atuado de forma emergencial, retirando fios e cabos que apresentem risco à circulação de pedestres e veículos em áreas públicas”, afirma o titular da Segimu.
De acordo com o Poder Público, a coordenação dos trabalhos futuros, quando o plano de ação iniciar, ficará centralizada na infraestrutura da própria concessionária. “O cadastro das empresas que possuem fios nos postes é de responsabilidade da RGE. O município acompanhará a execução do plano de ação que será apresentado pela concessionária para resolver o problema”, pontua Diego Salini.
O balanço da limpeza
O problema não é inédito e já motivou mutirões expressivos na cidade nos últimos meses. De acordo com os registros oficiais de infraestrutura do município, as frentes de trabalho realizadas no ano passado e estendidas ao longo deste ano resultaram na retirada de mais de três toneladas de fiação inutilizada dos postes locais.As ações integradas focaram em corredores comerciais e vias de grande fluxo. Áreas centrais e bairros populosos receberam as equipes da prefeitura e de operadoras parceiras, resultando na limpeza de pontos críticos nas seguintes vias: Júlio de Castilhos, Cândido Costa, Avenida São Roque e Saldanha Marinho.
“É um trabalho necessário e que já alcançou diversas vias da cidade. Precisamos realizar essa limpeza, mantendo nos postes apenas o cabeamento utilizado pelas empresas e retirando fios antigos e inutilizados”, avaliou.
O impasse
O impasse que atinge Bento Gonçalves reflete um entrave regulatório nacional de responsabilidade conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por norma federal, os postes pertencem às distribuidoras de energia (como a RGE), que têm a obrigação de compartilhar essa infraestrutura com as operadoras de telecomunicação mediante aluguel.
O subterrâneo distante
Para muitos moradores, a solução definitiva para o visual carregado da cidade seria embutir a fiação sob o solo. Embora Bento Gonçalves já possua uma experiência bem-sucedida, com a implantação da rede subterrânea na Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Palácio Municipal, a expansão desse modelo para o restante da área central está descartada no curto prazo.
Estudos recentes da administração municipal avaliaram estender a rede subterrânea a partir da Via Del Vino até as proximidades da Igreja Santo Antônio. No entanto, as barreiras financeiras e logísticas inviabilizaram a proposta. “Esse tipo de obra tem custo elevado e gera grandes transtornos ao trânsito, moradores e comércio”, justifica Diego Salini.
Investimento milionário
A estimativa aponta para investimentos na casa dos milhões de reais, considerando intervenções complexas como a abertura completa de ruas asfalto afora, a substituição integral de cabos aéreos por modelos isolados e a instalação de caixas de passagem de grande porte no subsolo. A prefeitura confirma que a ideia não avançou, restando como uma alternativa a ser analisada.
