O aumento expressivo nas contas de energia elétrica registrado nas últimas semanas em Bento Gonçalves e outras cidades gaúchas tem ampliado a preocupação entre consumidores e provocado cobranças por respostas mais efetivas das autoridades. Para o economista e ex-vice-prefeito de Bento Gonçalves, José Zortéa, o momento exige mais do que esclarecimentos pontuais: é necessária uma auditoria ampla sobre o funcionamento do setor elétrico e os fatores que estão pressionando os custos.
Na avaliação de Zortéa, o impacto da alta ultrapassa o orçamento das famílias e alcança toda a cadeia econômica. “A questão do absurdo aumento da energia elétrica que nos surpreendeu nesses últimos meses, na minha opinião, está exigindo das autoridades uma posição mais forte do que simples esclarecimentos”, afirma.
Segundo ele, a preocupação se torna ainda maior diante do cenário econômico já enfrentado pela população. O aumento da energia, avalia, representa mais um fator de pressão sobre os preços de bens e serviços e pode comprometer a atividade produtiva. “Como sabemos, a questão não atinge somente as famílias. Toda a atividade econômica do país, nos seus mais diversos setores, depende da energia elétrica. Nos níveis a que estamos indo, esses custos acabarão inviabilizando nosso setor produtivo”, pontua.
Zortéa também chama atenção para o efeito acumulado dos custos. Na sua avaliação, empresas e consumidores já enfrentam dificuldades financeiras e o encarecimento da energia pode agravar esse quadro. “Já bastam as dificuldades que a economia vem enfrentando e até, em alguns momentos, com grandes estruturas econômicas recorrendo à lei, em busca de mais prazos para o cumprimento de suas obrigações financeiras”, comenta.
Mais do que explicações
Para o economista, a discussão precisa avançar para além da tentativa de identificar um único responsável pelos valores das faturas. Ele defende que as autoridades promovam uma análise detalhada de todos os componentes que formam o preço da energia elétrica no país. “Um assunto assim precioso, com certeza necessita de um tratamento mais especializado”, afirma. Para ele, é necessário “urgentemente trazer ao conhecimento da sociedade em geral todos os aspectos que, somados, produzem a realidade que vivemos no setor elétrico”.
A cobrança ocorre em meio à mobilização de consumidores e órgãos de defesa do consumidor em Bento Gonçalves. O Procon municipal informou ter registrado mais de 350 reclamações em agosto relacionadas às contas de energia e encaminhado os casos ao Ministério Público Federal (MPF) para análise, propondo a abertura de uma notícia de fato.
Até o fechamento desta reportagem, o MPF ainda não havia respondido aos questionamentos do Jornal Semanário sobre o andamento da demanda e sobre quais medidas poderiam ser adotadas diante das reclamações dos consumidores.
Discussão no Legislativo
A pressão também chegou à Câmara de Vereadores. Na terça-feira, 25, a Comissão Técnica de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social promoveu uma reunião com representantes da RGE para buscar explicações sobre os aumentos. O encontro, porém, terminou sem respostas capazes de encerrar as dúvidas.
Cristiano Pires, gerente de Relações Estratégicas da RGE, afirmou que as reclamações estão sendo analisadas e que a maioria dos casos seriam considerados improcedentes. A declaração contrasta com um caso já revelado pelo Semanário: a própria empresa admitiu ao Procon um erro na validação de uma leitura que resultou em redução de 53% no valor de uma fatura.
Outro ponto que chamou atenção foi o calendário de leitura dos medidores. Segundo as informações apresentadas na reunião, o intervalo pode variar entre 27 e 33 dias. Na prática, a diferença pode interferir diretamente no volume de consumo contabilizado em determinada fatura. Em reposta ao Semanária, via assessoria de imprensa, a RGE explica que esse modelo é com base na Resolução Normativa nº 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) “De acordo com a regulamentação, as leituras em áreas urbanas devem ser realizadas mensalmente, com intervalos entre 27 e 33 dias. Já nas áreas rurais, a legislação permite que a leitura seja realizada de forma plurimensal, ocorrendo a cada três meses. Nos períodos em que não há leitura, o faturamento é calculado com base na média de consumo dos últimos 12 meses. O consumidor também pode optar pela autoleitura, informando os dados do medidor por meio do aplicativo CPFL Energia ou pelo site, dentro do prazo indicado na fatura”, escreveu.
Nos problemas enfrentados durante o atendimento presencial, a justificativa apresentada pela RGE foi de que Bento Gonçalves possui elevado índice de utilização das plataformas digitais da empresa. De acordo com Pires, aproximadamente 90% das solicitações presenciais estariam relacionadas à emissão de segunda via de contas. O representante reconheceu, contudo, que a procura por esclarecimentos sobre as faturas aumentou diante da repercussão dos reajustes e dos valores cobrados. Na nota encaminhada à reportagem, a RGE diz que o atendimento presencial é feito normalmente, em horário comercial, sem maiores problemas.
Sem se comprometer, o presidente da comissão, o vereador Thiago Fabris (PP) reconheceu que os valores continuam sendo considerados abusivos e é necessário buscar a ANEEL e a outras representações federais.
Setor elétrico precisa ser explicado
Para Zortéa, o debate não pode ficar restrito à reclamação de consumidores ou às justificativas apresentadas pela distribuidora. É preciso tornar compreensível para a população como funciona o setor elétrico brasileiro e quais fatores determinam o preço final pago na conta de luz. “Parece chegada a hora de tornar bem visível nossa realidade no setor de energia”, afirma.
O economista questiona ainda o contraste entre a estrutura energética construída pelo país e os custos que chegam ao consumidor. “Nos ufanamos das grandes realizações que temos conseguido estruturar, como, por exemplo, nossas grandes usinas, espalhadas por todo o nosso gigante território, mas nos surpreende ver que tudo isso não consegue sequer deter os custos”, observa.
Na avaliação de Zortéa, a saída não passa simplesmente pela busca de culpados, mas pela construção de uma explicação clara e de medidas capazes de dar previsibilidade aos consumidores e ao setor produtivo. “Longe de buscar culpados, somos impelidos a afirmar que uma grande atitude das autoridades, neste momento, é proceder a uma original ação que esclareça, definitivamente, o que é o nosso setor elétrico, o que lhe falta para nos deixar mais tranquilos. Como ele precisa ser para impulsionar definitivamente o Brasil”, conclui.
