O novo decreto municipal com as determinações vigentes para a bandeira preta do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, foi divulgado na noite desta segunda-feira, 22, pela prefeitura municipal de Bento Gonçalves. O documento, assinado pelo prefeito Diogo Siqueira autoriza o retorno às aulas, de maneira presencial, para os alunos das creches (Rede Pública Municipal e Privada), pré-escola (Rede Privada) e anos iniciais um e dois (Rede Privada) a partir de terça-feira, 23.
Conforme as informações obtidas, o retorno às aulas permitirá atividade
presencial com 50% de alunos por sala de aula.
Alunos da Educação Infantil e fundamental na rede pública municipal somente poderão retornar no dia 1º de março. Para a rede estadual, o Governo do Estado deverá publicar um decreto informando sobre a data de retorno das atividades escolares.
Também no decreto, fica proibida a abertura de estabelecimentos comerciais, considerados não essenciais, para atendimento ao público, a partir das 20h, seguindo até às 5h da manhã do dia seguinte.
As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.