Considerado a maior obra da história do Legislativo de Bento Gonçalves, prédio está sendo erguido na Avenida Presidente Costa e Silva

Está sendo construída na Av. Presidente Costa e Silva, em frente ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BG), a nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 9 de outubro, o presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto, aproveitou para falar sobre a obra e os motivos para a construção da nova sede.

“Em primeiro lugar, colegas, não sei se vocês sabem, mas existe um inquérito no Ministério Público do Trabalho desde 2017, sobre as condições insalubres de trabalho neste local, como falta de oxigenação, ventilação, iluminação e excesso de CO². Além disso, existe apontamento do Tribunal de Contas do Estado a respeito da falta de acessibilidade. Outro ponto importante é que os bombeiros não prorrogaram o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e, afora tudo isso, em 2019 o Instituto de Planejamento Urbano (Ipurb) orçou em mais de R$ 2 milhões uma obra para atender todas as exigências de reformas estruturais para esta sede”, explicou, e continuou. “Temos salas aqui dentro de dar vergonha, salas insalubres, salas pequenas. Isso não é nenhuma novidade para os colegas, que seguidamente pedem para ampliar suas salas”, disse.

Outros motivos, segundo o presidente, são a locação de sala anexa e box de garagem e falta de estacionamento. “Em caso de qualquer tragédia aqui, eu serei responsabilizado civil e criminalmente. Sair daqui não é uma opção, mas uma imposição diante de necessidades urgentes. A não ser que alguém assine como responsável”, disse.

A obra, com custo estimado em R$ 15 milhões para 3.450 m², está sendo erguida num terreno cedido pela Prefeitura, através do Decreto Municipal número 11.422, de 19 de maio de 2022, pelo prazo de 30 anos. O projeto básico foi desenvolvido pelo IPURB, sem custo para o Legislativo. O edital foi produzido pela Secretaria de Finanças, com licitação realizada em 25 de novembro de 2022, vencida pela empresa Cidades e Projetos, que deverá entregar o prédio pronto em novembro de 2024.

Fotos: Ranieri Moriggi