A nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves será oficialmente entregue à comunidade nessa quinta-feira, 3 de outubro, pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Ao todo, são 420 vagas, que serão preenchidas em parte pelos atuais ocupantes do presídio da cidade, localizado no Centro, que será desativado gradativamente.

A criação qualificada de vagas prisionais por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) é o principal objetivo traçado pelo quarto eixo – sistema prisional – do programa transversal e estruturante RS Seguro. A nova unidade na Serra concretiza a primeira parte de um total de 2.170 vagas que devem ser criadas no curto prazo.

Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado por área construída, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600 vagas), que deverá ser entregue até o fim deste ano. Também via permuta, será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas (Pecan), com investimento de R$ 6,98 milhões para 192 vagas até o fim de 2019.

Com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está em construção a Cadeia Pública de Alegrete (286 vagas), prevista para ficar pronta no primeiro semestre de 2020. O RS ainda obteve com a União a renovação de prazo para retomar as obras da Penitenciária Estadual de Guaíba (672 vagas), que deverá ser concluída com recursos do Estado até o final do próximo ano.

Construída em área de 5,6 mil metros quadrados, no bairro Barracão, em Bento Gonçalves, a nova casa prisional contará com ambulatório, cozinha, área de isolamento, módulo para revista, refeitório, casa de bombas, oficina de trabalho, sala psicossocial, lavanderia e área administrativa, além de espaços reservados para atividades educativas e ao trabalho prisional.

A estrutura foi erguida em monoblocos de concreto de alta resistência, a mesma técnica utilizada na construção do Pecan, na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PPOA) e na nova penitenciária de Sapucaia do Sul, que deverá ser entregue até o final deste ano.

O presídio conta com sistema de abertura e fechamento automático das portas e a nova modalidade de gestão dos presídios, na qual a rotina das galerias pode ser monitorada pela Susepe, através de uma plataforma que percorre o corredor das celas, sem que haja contato direto entre os agentes e os detentos.

O investimento total foi de R$ 31 milhões, por meio de permuta com a construtora pelo prédio que abriga a Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) de Bento Gonçalves.

Permuta que viabilizou obra do presídio de Bento Gonçalves tem escritura assinada

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinou a escritura definitiva de permuta dos imóveis que financiaram grande parte da construção da nova penitenciária de Bento Gonçalves.

O projeto foi executado pela empresa Verdi Sistemas Construtivos. Na permuta pela nova penitenciária, que tem mais de 5,6 mil metros quadrados, o governo do Estado repassará dois imóveis no bairro São Francisco, em Bento Gonçalves, avaliados em R$ 19,1 milhões, e onde funcionava a antiga Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Houve ainda o pagamento da diferença de R$ 11,7 milhões. Entre o primeiro compromisso até a entrega da obra, o projeto levou pouco mais de um ano e cinco meses. Na assinatura, na quarta-feira (2/10), na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Verdi esteve representada pelo diretor Carlos Alberto Deboni.

Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado por área construída, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600 vagas), que deverá ser entregue até o fim do ano. Também via permuta será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas (Pecan), com investimento de R$ 6,98 milhões para 192 vagas até o fim de 2019.

Este é o segundo processo de permuta de imóvel do Estado por área construída com sua conclusão formalizada. A primeira foi a escrituração do terreno onde está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), transferindo a propriedade em definitivo para o Grupo Zaffari. Como contrapartida ao imóvel na avenida Praia de Belas, na capital, conforme contrato assinado em dezembro de 2017, o Zaffari investiu cerca de R$ 23,9 milhões na construção de uma penitenciária com 416 vagas, em área de 5,1 mil metros quadrados, na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central).

Fontes: Ascom SSP/RS e Seplag RS
Foto: Jean Maidana