O reajuste do vale-alimentação vem sendo incisivamente pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp – BG), entretanto, sem retornos positivos da Administração municipal. Em audiência com o prefeito Guilherme Pasin, realizada no mês de março, a administração indicou a possibilidade da concessão vinculada ao estudo que possibilitasse a alteração dos percentuais de pagamento referentes a Lei 5.191/2011, em seguida rejeitada pelos servidores em assembleia. Irredutível, o Executivo não apresentou nova proposta.
O assessor jurídico do Sindiserp – BG, Eduardo Luchesi, afirma a possibilidade de concessão de reajuste, apresentado recentemente ao Sindicato em amplo parecer. “A alteração do valor do vale-alimentação, antes do dia 2 de julho é possível, não devendo este reajuste ser confundido com a revisão geral anual, que comumente é chamada de reposição, sendo que o ato é algo que encontra guarida e possibilidade tanto na legislação eleitoral, até o prazo referido, quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que ainda não estamos no período vedado dos últimos 180 dias de mandato”.
Em quatro anos, o funcionalismo recebeu apenas 3% de aumento no vale, o que vem causando o descontentamento da classe. A Lei 9.504/97 permite, mesmo em ano eleitoral, a revisão do valor do vale-alimentação desde que não exceda a recomposição do poder aquisitivo. Esta possibilidade incentiva o Sindicato a continuar insistindo por novas audiências com o prefeito.
Os preços dos produtos alimentícios, medidos pelos principais institutos de pesquisa econômica no Brasil, apresentam substancial crescimento no ano de 2015, comportamento que se repete no 1º quadrimestre de 2016. O assessor econômico do Sindiserp – BG, Candido Luis Teles da Rosa, diz que o crescimento dos preços da alimentação pode ser verificado no comportamento do Cesto de Produtos Básicos de Consumo Popular em Porto Alegre, apurado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE), órgão da Universidade Federal do RS (Ufrgs). “O relatório de abril de 2016 demonstra que para a aquisição dos 51 produtos do Cesto o custo no mês foi de R$ 763,69. Em relação ao mês anterior houve um acréscimo de 0,48%. Nos últimos doze meses a variação chegou a 16,15% e o acumulado neste ano registrou 6,26%”, explica.
Em virtude da situação, a diretoria do Sindicato reuniu-se novamente para tratar desta e outras importantes pautas. “Queremos encontrar uma solução plausível, que beneficie o servidor, já cansado deste tratamento. Infelizmente, o prefeito Pasin não está olhando pelos servidores municipais”, finaliza.