Com objetivo de facilitar o acesso do cidadão e dar agilidade no atendimento, o MPRS disponibilizou o número de telefone (51) 99693-0650 para denúncias via WhatsApp de irregularidades nas Eleições 2018.
Por se tratar de Eleições Gerais, o Ministério Público Estadual tem atribuições específicas neste pleito, cabendo aos promotores eleitorais, principalmente, a fiscalização da propaganda de rua e de práticas de crime eleitoral.
As denúncias são recebidas também pelo e-mail [email protected] ou no site do MPRS.
Para uma melhor elucidação dos fatos denunciados, faz-se necessário a indicação, pelo denunciante, de elementos mínimos para que sejam tomadas as medidas cabíveis, tais como:
– Município e endereço do fato;
– Data do ato ilícito;
– Horário aproximado;
– Candidato e/ou partido envolvido;
– Tipo de irregularidade;
– Informações adicionais;
– Eventual arquivo digital (foto/vídeo/áudio).
Fonte: MPRS