O objetivo é preparar o setor para competição com os produtos da União Europeia
O governo deverá criar um fundo para modernização do setor vinícola com o objetivo de preparar os produtores para as demandas do novo acordo do Mercosul com a União Europeia assinado na semana passada, em Bruxelas, na Bélgica. A informação foi confirmada pela ministra Tereza Cristina da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quarta-feira, 3 de julho.
De acordo com o projeto, os recursos do fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e poderão ser usados para renovação das lavouras (de dois a três hectares), financiamentos, equalização de taxas de juros e melhoria da logística. De acordo com a ministra, não está definido se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.
Conforme o documento, o tratado prevê a eliminação de tarifas para vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe em um prazo de 8 anos. Ficam excluídos vinhos a granel, mostos e suco de uva. No caso de espumantes, os com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de tarifas assim que o acordo entrar em vigor. Após 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente. “É mais que suficiente [prazo para liberalização do mercado] para que o setor possa evoluir e ser cada vez mais competitivo. Esse setor vai ter uma ajuda para que possa se modernizar e ser competitivo. Vamos ter recursos para eles poderem investir na produção e industrialização desses produtos”, destacou a ministra.