Mayanna Rodgers, de 29 anos, deixou a Penitenciária de Guaíba na manhã desta sexta-feira (09), após a Justiça do Rio Grande do Sul conceder liberdade provisória. A mulher estava presa preventivamente havia três meses e responde por quatro crimes de tortura por omissão no caso do filho Oliver Grayson, de três anos, que morreu em julho após ser espancado pelo pai, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A decisão foi tomada na quinta-feira (08) pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal de Viamão. Com a determinação, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Entre as condições impostas pela Justiça estão a obrigação de manter o endereço atualizado, comparecer aos atos do processo quando intimada e não sair da Comarca de Porto Alegre nem do território nacional sem autorização judicial. Mayanna também deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, e nos dias de folga.
Além disso, está proibida de manter contato ou se aproximar dos filhos, salvo determinação expressa em contrário do Juízo da Infância e Juventude. A mulher também deverá entregar o passaporte em cartório no prazo de 24 horas após a soltura.
Após deixar a prisão, Mayanna deverá morar em uma casa na zona sul de Porto Alegre vinculada a uma organização não governamental (ONG).
Justificativa da decisão
Na decisão, o juiz Guilherme Pires Mitidiero considerou que o cenário processual mudou desde a decretação da prisão preventiva. Segundo o magistrado, os fundamentos para manter a medida extrema estão “significativamente enfraquecidos”.
Na época em que foi presa, Mayanna ainda era investigada pela morte do filho. As denúncias contra ela por homicídio foram arquivadas, e a acusação atual envolve quatro crimes de tortura por omissão, relacionados a Oliver e aos três irmãos dele.
O magistrado também levou em consideração o fato de os outros filhos estarem acolhidos em uma instituição de proteção. Conforme a decisão, as crianças não estão mais submetidas à convivência cotidiana com a mãe, o que altera o contexto que poderia justificar a prisão para evitar novas condutas lesivas.
Menino morreu três dias após agressão
O caso começou a ser investigado após a polícia receber informações de que Oliver havia sofrido lesões graves em 5 de julho. Conforme o inquérito, o menino teria sido agredido pelo pai porque não havia lhe dado “bom dia”.
Segundo a investigação, Dandre Graysson, de 33 anos, teria dado socos na criança e batido a cabeça dela contra o chão. O homem foi preso em flagrante no mesmo dia, e a prisão foi convertida em preventiva no dia seguinte.
Oliver morreu em 8 de julho, três dias após a agressão. O exame necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico grave como causa da morte.
A perícia também identificou múltiplas cicatrizes antigas no corpo do menino. De acordo com a investigação, as marcas seriam resultado de lesões anteriores e não teriam relação direta com a agressão que provocou a morte.
Investigação identificou marcas nos irmãos
Após a prisão do pai, a Polícia Civil passou a investigar suspeitas de que os outros três filhos também fossem vítimas de maus-tratos e de que a mãe tivesse conhecimento das agressões.
Segundo a polícia, foram reunidos indícios de que os episódios aconteciam de forma reiterada havia cerca de nove anos.
Durante os exames físicos, todas as crianças, com exceção do bebê de um ano, apresentavam diversas marcas pelo corpo. A perícia identificou cicatrizes e mordeduras de diferentes idades, atribuídas a lesões provocadas por diferentes instrumentos.
A investigação também apontou indícios de que Mayanna orientava os filhos a não mostrar o corpo e a não contar a outras pessoas sobre as agressões.
As crianças foram encaminhadas para avaliação psicológica. Conforme a polícia, apenas uma delas conseguiu conversar, ainda que brevemente, com a perita. As demais se recusaram a falar.
A investigação indica ainda que os filhos teriam sido ensinados pelos pais a não conversar com outras pessoas e a esconder as marcas de agressões.
Pai permanece preso
Dandre Graysson segue preso preventivamente. Ele é réu por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura.
O homem se apresentava como missionário e participava de cultos em igrejas. Ele e Mayanna são norte-americanos e viviam no Brasil havia oito anos.
O que diz a defesa de Mayanna
“A decisão da 1ª Vara Criminal de Viamão restabelece a justiça ao reconhecer expressamente a ausência de qualquer envolvimento de Mayanna no homicídio do próprio filho, imputação esta que já se encontra devidamente arquivada. O próprio Poder Judiciário constatou a inexistência de riscos cautelares e a total desnecessidade da prisão preventiva, que não podia prevalecer sobre acusações que sequer integram mais o processo. Mayanna responde unicamente por uma suposta conduta omissiva e sempre esteve e continuará integralmente à disposição da Justiça para colaborar com a elucidação dos fatos e demonstrar sua inocência no curso do processo.”
