Previsão é de que contrato seja assinado em maio do ano que vem; projeto prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões ao longo de 30 anos nas rodovias ERS-122, 446 e 453
Um encontro entre lideranças da região discutiu o projeto de concessão das rodovias da Serra Gaúcha para a iniciativa privada. No documento, caso haja interessados no certame, há previsão de ampliação e melhoria das estradas. Mas, para isso ocorrer, serão necessárias novas praças de pedágio, que, atualmente não existem nos trechos. O encontro foi promovido pelas entidades Corede Serra, Amesne, Cisga, Parlamento Regional, MOBI Caxias, CIC Serra e Bento +20, e ocorreu na tarde de quarta-feira, 9 de junho, no auditório da Câmara da Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul e contou com a participação do secretário estadual Leonardo Busatto, responsável pelo detalhamento do projeto de privatização.
Conforme o projeto, as rodovias ERS-122, 446 e 453 integram o bloco de concessões número três e abrange vias que ligam a Serra à região metropolitana. No projeto, além da manutenção da praça de pedágio em Flores da Cunha, a região receberia novos postos, com tarifas cobradas nos dois sentidos, porém, ainda sem definição final de valor, que seriam considerados a partir de premissas já estabelecidas. Busatto apenas disse que as tarifas devem partir de R$ 3 acrescidos de valores variáveis, que levarão em conta, entre outros pontos, a quantidade de faixas das rodovias.
A expectativa do secretário estadual é de que a concessão tenha duração de 30 anos e com possibilidade de investimentos que ultrapassem os R$ 2,8 bilhões. Pelo contrato, a previsão é de que R$ 1,2 bilhões sejam aplicados nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a ideia do governo é de que sejam realizadas, além da manutenção, melhorias e ampliações, chegar a 66,7% da malha viária da região com pista dupla. A projeção é fazer mais de 170 km de acostamentos e 27 adequações de acessos aos municípios. De acordo com o projeto, um trecho de pista tripla será contemplado entre Caxias do Sul e Farroupilha.
Ainda, segundo a proposta, durante o primeiro ano de concessão, as empresas vencedoras do certame arcariam com trabalhos iniciais, os chamados “tapa-buracos” e melhoria na sinalização. Depois desse período, o contrato prevê o início de obras de recuperação dos trechos e, do terceiro ano em diante, as concessionárias deverão iniciar as ampliações, duplicações e melhorias obrigatórias. A manutenção das estradas aconteceria após a recuperação até o final da concessão.
De acordo com Busatto, a previsão é assinar o contrato em maio de 2022. Até setembro, devem ser realizadas as consultas públicas, acolhendo propostas e adaptações ao projeto. A ideia é que o edital de concessão seja lançado em setembro.
Lideranças regionais pediram inteligência na condução da proposta
Durante o encontro, representantes das entidades pediram ao governo do RS que a elaboração da proposta sejam pensada com cautela e que não traga problemas enfrentados no passado, causados pelos antigos modelos de concessão por polos. Para a presidente do Corede Serra, Monica Mattia, é necessário trabalhar olhando para o futuro, com medidas urgentes e que auxiliem a região, principalmente, no escoamento da produção. “Vocês, aqui presentes, são cúmplices de um processo de construção que olha para a frente”, aponta.
O presidente da CIC Serra, Elton Gialdi, destacou que a data marca um momento histórico, de início de negociações e também de troca de informações. Ele destacou que o novo modelo de concessões é bastante aguardado. “Esperamos melhorias nas condições das estradas da Serra”, revela.
Representando a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico pediu inteligência na condução do novo modelo. “Nossa região tem trauma de pedágio. Sendo curto e objetivo, o modelo anterior era perverso. Por isso, temos que ter calma e cabeça na construção do novo modelo”, disse. Didomenico pediu que uma nova reunião com todos os prefeitos da região fosse realizada.
Fotos: Renata Chies / Divulgação