Em média, mais de duas irregularidades ambientais são registradas em Bento Gonçalves por dia, segundo dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ao todo, foram 417 notificações emitidas no primeiro semestre de 2019. Uma queda de 12%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando 479 notificações haviam sido registradas.
Por outro lado, a taxa de autos de infração expedidos pelo Município subiu 16%, passando de 30 para 35. O número diz respeito tanto aos casos mais graves de dano direto ao meio ambiente, que exigem reparação como supressão de vegetação, contaminação do solo, água ou danos em áreas de preservação, bem como ao desrespeito aos prazos de regularização definidos pelas notificações e reincidentes.
Apesar das taxas seguirem semelhantes as do ano passado, para o secretário municipal do Meio Ambiente, Claudiomiro Dias, as diferenças entre os números de notificações e autuações são mostras de que a política conscientização como sanção administrativa tem sido positiva. “Podemos considerar que as notificações têm apresentado resultados eficientes, uma vez que, em sua maioria, especialmente nos casos de maus-tratos, descarte irregular e limpeza de terrenos baldios, tem sido cumpridas, não gerando processo administrativo interno e autuação”, exalta.
Irregularidades mais comuns
Segundo Dias, entre os problemas mais recorrentes estão denúncias de maus-tratos de animais, limpeza de terrenos baldios e, sobretudo, o descarte irregular de lixo. “A situação de descarte inadequado de resíduos, infelizmente, continua ocorrendo. São realizadas ações de sensibilização ambiental e de fiscalização, sendo notificado para providências sempre que identificado o autor da infração”, sublinha.
No último ano, o Semanário alertou para o problema por meio de denúncias de entidades e moradores, em pontos como a Linha Zemith, Burati, Municipal, Garibaldina e Santa Helena 4. “Os descartes mais encontrados são móveis, resíduos de construção e domésticos”, assinala Dias.