Frota total de veículos pagantes em oito municípios da região é de cerca de 107 mil, totalizando R$ 92 milhões em imposto

A arrecadação antecipada com o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) 2018, em oito municípios da região chegou a R$ 31 milhões, o que totaliza cerca de 33% do número de veículos que precisam quitar o tributo. As informações foram divulgadas na segunda-feira, 8 de janeiro, em relatório da Secretaria Estadual da Fazenda. A frota total nas cidades pesquisadas é de aproximadamente 107 mil veículos. Desse total, pouco mais de 3,7 mil estão isentos de pagamento, ou seja, automóveis que estão acima de 20 anos de fabricação e veículos de órgãos públicos, usados em transporte público, entre outros, o que representa 3,45% da frota.

Conforme o auditor-fiscal da Receita Estadual, Luis Fernando Jacomelli, não houve variação significativa entre os valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Ainda segundo Jacomelli, os números divulgados integram a tabela de informações, auditada até o dia 7 de janeiro, os valores podem sofrer alterações.

Nos oito municípios pesquisados (Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cotiporã, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza), Cotiporã e o local que alcançou maior porcentagem de pagamento do IPVA (48,1%), seguidos de Santa Tereza (47,94%), Pinto Bandeira (45,88%), Carlos Barbosa (44,59%), Monte Belo do Sul (41,69%), Garibaldi (37,10%), Farroupilha (33,57%) e Bento Gonçalves (33,37%).

A data-limite para que o contribuinte parcele em até três vezes ou quite o imposto com descontos termina no dia 31 deste mês. No caso do parcelamento, até esta data é preciso pagar a primeira prestação. Para alcançar o desconto máximo de 22,4% ainda no mês de janeiro, o contribuinte terá que seguir somando as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

Caso optar pelo parcelamento, o proprietário do veículo precisará pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

O valor arrecadado com o IPVA, após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de domicílio ou residência do proprietário.

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